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  • Projeto de Lei Ordinária nº 314/2022

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal dos Avós”.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 30/11/2022
    Protocolo: 14871/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 59/2023 , CECTE nº 13/2023 , CLJ nº 41/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/06/2023 09:08:37: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.073/2023, SANCIONADA EM 16/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 77, DE 17/06/2023.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 310/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a inserção de orientações que resultem na melhoria da qualidade de vida dos pacientes nos receituários médicos utilizados nas Unidades das Redes Pública e Privada de Saúde.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 14778/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 62/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 25/04/2023 10:57:36: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 62/23-LJC PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 299/2022
    Em Tramitação

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Nascituro”.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 14195/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 79/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/05/2023 11:25:26: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 79/23-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.

    AGUARDANDO CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 293/2022
    Em Tramitação

    Altera a Lei Municipal nº 18.887, de 29 de dezembro de 2021, que define a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana do Recife, e dá outras providências.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 14113/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 114/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 20/05/2023 12:01:33: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CLJ 114/2023 (pela REJEIÇÃO) incorporado em 20/05/2023 as 12:01

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 289/2022
    Em Tramitação

    Institui no Município do Recife a “Ação Social de Combate e Conscientização da Aporofobia”.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 07/11/2022
    Protocolo: 13815/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 7/2023 , CECTE nº 28/2023 , CLJ nº 115/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/06/2023 09:47:58: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 115/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECERES Nº 28/2023-CECTE E Nº 07/2023-CDHC AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 285/2022
    Em Tramitação

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Mês Recife: Cidade da Música”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 03/11/2022
    Protocolo: 13455/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 13/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 58/2023 , CECTE nº 246/2022 , CLJ nº 80/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/06/2023 09:22:07: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 19.076/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 16/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 77, DE 17/06/2023.

    OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 37/2023-GP-SEGOV.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 271/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a instituição da “Ação de Conscientização Municipal de Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas”, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 05/10/2022
    Protocolo: 12278/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 256/2022 , CLJ nº 63/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 25/04/2023 10:59:04: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 256/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    E PARECER Nº 63/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CMA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 267/2022
    Em Tramitação

    Cria o “Censo Municipal de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida” no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Felipe Alecrim
    Data de Apresentação: 30/09/2022
    Protocolo: 12202/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 64/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 25/04/2023 11:04:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 64/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CFO E CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 265/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o “Censo Municipal da População em Situação de Rua” na forma que indica.

    Autoria: Felipe Alecrim
    Data de Apresentação: 23/09/2022
    Protocolo: 12014/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [6]
    Parecer de Comissão: CLJ nº 43/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 17/04/2023 09:20:28: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 43/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 258/2022
    Em Tramitação

    Institui o “Programa de Capacitação Sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” para os profissionais de educação das escolas da Rede Pública e Privada do município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 06/09/2022
    Protocolo: 11549/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 75/2022 , CLJ nº 65/2023 , CECTE nº 255/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 25/04/2023 11:07:36: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 75/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO COM SUBSTITUTIVO DA RELATORIA. 

    PARECER Nº 255/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    E PARECER Nº 65/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral