Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DENOMINA A AVENIDA SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE A AVENIDA BEBERIBE.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 11/12/2013Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: EMEND ADIT.01/14AO PLOnº415/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/10/2015 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 26/10/2015)LEI Nº 18.174/15 PROMULGADA EM 16/09/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 119/15 DE 22/10/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm)Norma Derivada: LEI 18174/2015 -
Ementa: INSTITUI A COPINHA DE FUTEBOL INFANTO-JUVENIL MUNICIPAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 04/12/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 641/2015Documento Acessório: VETO TOTAL DO PLO Nº 398/2013Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 15/12/2015 00:00:00: Veto total da proposição (Prazo: 21/06/2016)CONFORME OFÍCIO Nº109/15-GP/SEGOV,DE 14/12/15, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 140/15 DE 15/12/15, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE. VETOU TOTALMENTE O PRESENTE POR PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A CLJ PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 20/06/16. COMUNICADO ACEITAÇÃO DO VETO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE PELO OFÍCIO Nº 3742/16-CMR, DE 21/06/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 29/10/2013Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 22/10/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 438/2014 , PAR 803/2013Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/09/2014 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.052/14 SANCIONADA EM 12/09/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 105/14 DE 16/09/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE 20% DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO EM CAMPANHA EDUCATIVA E SINALIZAÇÃO.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 19/09/2013Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS MANTEREM A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS EM CARACTERES BRAILLE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 19/09/2013Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 07/12/2015 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 09/12/2015)LEI Nº 18.182/15 SANCIONADA EM 07/12/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 137/15 DE 08/12/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS.DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm)Norma Derivada: LEI 18182/2015 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE SERVIÇO COM SEGURANÇA ESPECIAL EM SHOPPING E GRANDES CENTROS COMERCIAIS.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 19/09/2013Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES DE HIGIENE EM BANHEIROS PÚBLICOS.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 19/09/2013Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: VETO TOTAL DO PLO Nº 244/2013Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 07/12/2015 00:00:00: Veto total da proposiçãoCONFORME O OFÍCIO Nº 104/15-GP/SEGOV, DE 07/12/15, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 137/15 DE 08/12/15, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA, ENVIADO A COMISSÃO DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO PARECER.ACEITO VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/06/16. COMUNICADO ACEITAÇÃO DO VETO AO PREFEITO, PELO OFÍCIO Nº 3485/16-CMR DE 14/06/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2015. -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE CICLISMO.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 02/07/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PAR 354/2013 , PAR 369/2013Documentos Acessórios: PARECER N° 369/13 , PARECER Nº 354/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/09/2013 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 30/09/2013)LEI Nº 17.909/13 SANCIONADA EM 27/09/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 113/13, DE 28/09/13. ARQUIVADO NESTA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2013.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DO GUIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DO RECIFE
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 05/06/2013Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/11/2015 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 19/11/2015)CONFORME MEMORANDO NRJ, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 18/11/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013, NA SEQUÊNCIA DO NUMERO DO PROJETO.(cm)
