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Resultado: 18 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 368/2017

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.537, DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE FIXA NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TÁXI NO MUNICÍPIO DO RECIFE - SMTX/RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 17/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 115/2018 , PAR 67/2018 , PAR 177/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/06/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 05/06/2018)
    LEI Nº 18.495/18 SANCIONADA EM 04/06/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 64/18, DE 05/06/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 357/2017

    INSTITUI BOLSÕES DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NAS VIAS ARTERIAIS E COLETORAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 10/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Institui bolsões de proteção p
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 02/08/2021 00:00:00: Veto total da proposição
    VETO TOTAL APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 353/2017

    DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS INDIVÍDUOS QUE PRATICAREM ATOS DE EROTIZAÇÃO E ABUSO SEXUAL EM LUGARES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 31/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 220/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 352/2017

    INSTITUI O PROGRAMA BOA VISÃO PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 31/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1124/2017 , PAR 1198/2017 , PAR 421/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 345/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VISITAS OBRIGATÓRIAS A ASILOS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 24/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1197/2017 , PAR 1218/2017
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 309/2017

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.600, DE 27 DE SETEMBRO DE 2000, QUE FIXA NORMAS PARA O SERVIÇO COLETIVO DE ESCOLARES DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 25/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 306/2017

    INSTITUI O PROGRAMA “ÔNIBUS LIMPO”,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 25/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 84/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 286/2017

    "INSTITUI O PROJETO EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 31/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 940/2017 , PAR 108/2018 , PAR 549/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 265/2017

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CENTRO DIA PARA IDOSOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 15/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 717/2017 , PAR 861/2017 , PAR 881/2017
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 179/2017

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 03/07/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 678/2017 , PAR 762/2017 , PAR 1039/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/04/2018 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 24/04/2018)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 35/2018-GAB/VFF, DE 19/04/18, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 23/04/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral