Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 26 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 289/2023
    Em Tramitação

    Proíbe, no âmbito do município do Recife, manifestações de apoio ou exaltação a atos de terrorismo e crimes contra a humanidade.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 19933/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 28/11/2023 14:39:40: Apresentado em Plenário (Prazo: 23/02/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA  28/11/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 284/2023
    Em Tramitação

    Cria o “Programa Terceira Idade em Atividade”, no âmbito do Município do Recife, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 22/11/2023
    Protocolo: 19592/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 60/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 15/03/2024 10:00:28: Parecer de Comissão apresentado

    PARECER Nº 60/2024-CLJ, PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CDHC E CDE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 283/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Dia do Combate ao Antissemitismo e ao Fascismo” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 22/11/2023
    Protocolo: 19591/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 51/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/03/2024 10:15:23: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 51/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 276/2023
    Em Tramitação

    Declara Patrono do Carnaval do Recife o Sr. Enéas Freire.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 17/11/2023
    Protocolo: 19308/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 26/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/03/2024 10:43:14: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 26/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 256/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Festa e o Novenário do Morro da Conceição” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 26/10/2023
    Protocolo: 18043/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 17/2024 , CLJ nº 91/2024
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 26/04/2024 08:21:18: Aguardando publicação (Prazo: 17/05/2024)

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 170/2024-CMR, RECEBIDO EM 25/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 17/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 252/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 16997/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 9/2024 , CLJ nº 6/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/02/2024 10:03:31: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 09/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    E PARECER Nº 06/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 251/2023
    Em Tramitação

    Institui boas práticas de transparência em contratações no Município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 16985/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 5/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/02/2024 09:59:57: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 05/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 228/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Semana Municipal da Conscientização Política” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 22/09/2023
    Protocolo: 15898/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 263/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/10/2023 09:47:42: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 263/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 222/2023
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Omelete do Geraldo”.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 20/09/2023
    Protocolo: 15758/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 14/2024 , CLJ nº 238/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 23/04/2024 13:52:23: Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 23/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 211/2023
    Em Tramitação

    Institui a disciplina extracurricular “Noções de Enfrentamento à Corrupção”, na Rede Municipal de Ensino do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 06/09/2023
    Protocolo: 14946/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 277/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/11/2023 08:43:23: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 277/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral