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Resultado: 11 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Afoxé Omô Nilê Ogunjá.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 09/05/2024
    Protocolo: 8891/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/05/2024 08:01:46: Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/05/2024 10:55:55. Matéria incorporada em 09/05/2024 08:01:46, sob protocolo nº 8891/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Cabeça de Touro.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 09/05/2024
    Protocolo: 8890/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/05/2024 07:59:39: Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/05/2024 10:42:43. Matéria incorporada em 09/05/2024 07:59:39, sob protocolo nº 8890/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Pagode do Didi”.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 09/05/2024
    Protocolo: 8888/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/05/2024 07:56:51: Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/05/2024 10:34:05. Matéria incorporada em 09/05/2024 07:56:51, sob protocolo nº 8888/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 105/2024
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Noite Cubana do Clube Bela Vista”.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 08/05/2024
    Protocolo: 8806/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 08/05/2024 07:58:11: Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 07/05/2024 14:23:35. Matéria incorporada em 08/05/2024 07:58:11, sob protocolo nº 8806/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 100/2024
    Em Tramitação

    Institui o “Programa Priorizar Quem Cuida” no Município do Recife.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 03/05/2024
    Protocolo: 8472/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 06/05/2024 13:15:00: Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 06/05/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 20/05/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 64/2024
    Em Tramitação

    Institui a “Semana Municipal das Famílias Atípicas” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 4236/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 25/03/2024 13:38:28: Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 25/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 10/04/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 43/2024
    Em Tramitação

    Institui a Semana Municipal de Empregabilidade Trans, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 2458/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDDM nº 11/2024 , CDHC nº 10/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/05/2024 11:07:00: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 10/2024-CDHC E Nº 11/2024-CDDM AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUADANDO CLJ, COMIRER E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 42/2024
    Em Tramitação

    Institui o “Selo Emprega Trans” no município do Recife.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 2456/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 9/2024 , CDDM nº 6/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/05/2024 13:06:01: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 9/2024-CDHC E Nº 6/2024-CDDM AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ, CFO E CIRER.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 41/2024
    Em Tramitação

    Institui o Selo “AQUI TEM MAINHA” no âmbito do município de Recife.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 2454/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDDM nº 9/2024 , CDHC nº 8/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/05/2024 10:33:12: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 8/2024-CDHC E Nº 9/2024-CDDM AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024
    Em Tramitação

    Institui o Programa TransFormar, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 07/02/2024
    Protocolo: 1233/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de admissibilidade
    Parecer de Comissão: CDHC nº 7/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 17/04/2024 14:41:54: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 07/2024 PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral