Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia da Pessoa Trancista” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 05/08/2024Protocolo: 24500/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 190/2024 , CLJ nº 214/2024Localização Atual: PlenárioSituação em 25/11/2024 16:30:04: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER N°CECTE 190/2024 E CLJ N° 214/2024 AMBOS PELA APROVAÇÃO.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Selo Estabelecimento Acessível” no âmbito do município do Recife.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 30/07/2024Protocolo: 22219/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CDHC nº 1/2025 , CLJ nº 257/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 14/04/2025 14:41:07: Aguardando parecerPARECER RECEBIDO CDHC Nº 1/2025, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CAMU. -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de fones antirruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do município do Recife.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 10/06/2024Protocolo: 11276/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CS nº 98/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 30/10/2024 09:09:36: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 98/2024-CS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
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Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Candomblé”.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 29/05/2024Protocolo: 10640/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/12/2024 08:50:27: SANCIONADALEI Nº 19.326/2024, SANCIONADA EM 28/11/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 30/11/2024.
Norma Derivada: LEI 19325/2024 -
Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Afoxé Omô Nilê Ogunjá.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 09/05/2024Protocolo: 8891/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/07/2024 08:34:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.283/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19283/2024 -
Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Cabeça de Touro.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 09/05/2024Protocolo: 8890/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/09/2024 11:52:34: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.304/2024, SANCIONADO EM 16/09/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 130, DE 19/09/2024.
Norma Derivada: LEI 19304/2024 -
Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Pagode do Didi”.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 09/05/2024Protocolo: 8888/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/07/2024 08:36:17: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.284/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19284/2024 -
Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Noite Cubana do Clube Bela Vista”.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 08/05/2024Protocolo: 8806/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/09/2024 11:56:49: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.305/2024, SANCIONADO EM 16/09/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 130, DE 19/09/2024.
Norma Derivada: LEI 19305/2024 -
Em tramitação
Ementa: Institui o “Programa Priorizar Quem Cuida” no Município do Recife.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 03/05/2024Protocolo: 8472/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: PlenárioSituação em 06/05/2024 13:15:00: Aguardando emendasLIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 06/05/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 20/05/2024).
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Em tramitação
Ementa: Institui a “Semana Municipal das Famílias Atípicas” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 22/03/2024Protocolo: 4236/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CS nº 95/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 09/09/2024 10:36:01: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 95/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CECTE.
