Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 104 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 55/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 11/03/2024
    Protocolo: 3233/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 82/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/04/2024 10:29:42: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 82/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/2024
    Em Tramitação

    Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte no município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 08/03/2024
    Protocolo: 3135/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 81/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/04/2024 10:22:49: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 81/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUADANDO CLJ, CDDM E CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 48/2024
    Em Tramitação

    Declara a “Festa de Santo Antônio” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 04/03/2024
    Protocolo: 2746/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 80/2024 , CLJ nº 103/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/04/2024 10:10:24: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 103/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA E PARECER Nº 80/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INLCUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 47/2024

    Institui o “Dia Municipal do Gestor Governamental” no Calendário Oficial de Eventos no Município do Recife.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 2481/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 38/2024 , CLJ nº 41/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/04/2024 12:25:03: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.203/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 7/2024
    Em Tramitação

    Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Batalha da Convenção”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 10/01/2024
    Protocolo: 173/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 64/2024 , CLJ nº 102/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/04/2024 08:25:38: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 64/2024-CECTE E 102/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 5/2024
    Em Tramitação

    Declara o “Instituto Dom Helder Camara (IDHeC)” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 10/01/2024
    Protocolo: 171/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 63/2024 , CLJ nº 30/2024
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 18/04/2024 08:58:14: Aguardando publicação (Prazo: 09/05/2024)

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 158/2024-CMR, RECEBIDO EM 17/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 09/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 3/2024
    Em Tramitação

    Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Atividade da Pesca do Marisco e do Sururu”.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 09/01/2024
    Protocolo: 146/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 62/2024 , CLJ nº 113/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/04/2024 12:19:03: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 62/2024-CECTE E Nº 113/2024 AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 290/2023
    Em Tramitação

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana de Conscientização e Atenção às Pessoas com Fibromialgia”

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 29/11/2023
    Protocolo: 19989/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 46/2024 , CLJ nº 92/2024
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 26/04/2024 08:25:00: Aguardando publicação (Prazo: 17/05/2024)

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 170/2024-CMR, RECEBIDO EM 25/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 17/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 279/2023

    Declara a “Banda Devotos” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 17/11/2023
    Protocolo: 19351/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 13/2024 , CLJ nº 29/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/04/2024 09:25:53: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.213/2024, SANCIONADO EM 22/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 275/2023

    Institui, no “Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife”, a Semana de Conscientização sobre a Terceirização sem Calote.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 14/11/2023
    Protocolo: 19171/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 16/2024 , CLJ nº 25/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/04/2024 09:22:31: Promulgado / Arquivado

    LEI Nº 19.209/2024, PROMULGADO EM 15/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 51, DE 18/04/2024.

    Texto Integral