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  • Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022
    Em Tramitação

    Autoriza a criação de programa de promoção da respeitabilidade e valorização da pessoa idosa no municipio do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 24/01/2022
    Protocolo: 340/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Parecer de Comissão: CDHC nº 7/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/09/2023 15:23:55: Aguardando parecer

    RETORNOU ÀS COMISSÕES EM FACE DA APRESENTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DA VEREADORA LIANA CIRNE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 33/2022
    Em Tramitação

    Autoriza o Poder Público Municipal do Recife a destinar à população, temporariamente, imóveis e espaços públicos para realização de atividades de lazer, esporte e cultura.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 20/01/2022
    Protocolo: 309/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 147/2022 , CLJ nº 95/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/02/2022 00:00:00: Aguardando emendas (Prazo: 21/02/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 07/02/2022. 
    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

    Recebido Parecer 95/2022 da CLJ; pela REJEIÇÃO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022
    Em Tramitação

    Autoriza a criação do Plano Municipal de Informações e Contingências sobre as Chuvas.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 19/01/2022
    Protocolo: 302/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CPUO nº 7/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 07/22-CPUO PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 29/2022
    Em Tramitação

    Autoriza a concessão de isenção, remissão, anistia e descontos fiscais de taxas, tarifas e multas a concessionários e permissionários de equipamentos de comércio popular no âmbito do Município do Recife, enquanto durar a “Situação de Emergência” em razão da Pandemia da COVID-19.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 14/01/2022
    Protocolo: 235/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CDE nº 5/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 15/07/2022 08:27:20: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 05/2022-CDE OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 27/2022
    Em Tramitação

    Institui no calendário oficial de eventos do Município do Recife o Dia Municipal de Enfrentamento ao Lesbocídio - “Lei Luana Barbosa", a ser celebrado no dia 13 de abril.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 12/01/2022
    Protocolo: 174/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDDM nº 11/2022 , CR nº 97/2022 , CECTE nº 68/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 11:15:02: Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 26/2022
    Em Tramitação

    Autoriza o poder público municipal a adotar medidas que priorizem o atendimento e a inclusão da mulher como beneficiária nos programas de habitação no município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 172/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CPUO nº 3/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 24/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 03/22-CPUO PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CDDM E CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022

    Dispõe sobre normas gerais para programas, projetos e ações voltados à dignidade menstrual e à distribuição gratuita de insumos de higiene e saúde menstrual pelo Poder Público Municipal, cria a Semana da Saúde e Higiene Menstrual e o Dia Municipal da Dignidade Menstrual e dá outras providências.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 167/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CR nº 25/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/02/2022 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado

    Retirado pela autora por meio do Memo. nº 08/2022-GVLC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022

    Dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público, no Município de Recife - Lei Padre Júlio Lancelotti.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 165/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 172/2022 , CPUO nº 4/2022 , CMA nº 3/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/12/2022 14:15:05: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.010/2022, SANCIONADA EM 16/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 185, DE 17/12/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Norma Derivada: LEI 19010/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 22/2022
    Em Tramitação

    Denomina “Rua Selma do Coco” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 164/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 56/2022 , CLJ nº 83/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 25/03/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 56/22-CECTE PELA APROVAÇÃO

    E Nº 83/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022
    Em Tramitação

    Denomina “Mãe Amara Mendes” a próxima rua a ser construída no bairro de Dois Unidos, no município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 163/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 86/2022 , CLJ nº 84/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/04/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 84/22-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E PARECER Nº 86/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral