Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 47 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 315/2021
    Em Tramitação

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.003, DE 10 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, OS QUAIS DEVERÃO INFORMAR AOS JUIZADOS E DELEGACIAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO A OUTRAS AUTORIDADES COMPETENTES, OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS, COM INDÍCIO DE MAUS TRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDDM nº 4/2023 , CS nº 14/2022 , CLJ nº 82/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/02/2023 09:21:47: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 82/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E Nº 14/22-CECTE e Nº 04/23-CDDM, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO E CECTE .

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 255/2021
    Em Tramitação

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE O “PROGRAMA RECIFENSE DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 05/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 545/2021 , PAR 12/2022
    Pareceres de Comissões: CS nº 12/2022 , CSC nº 4/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 31/08/2023 10:46:36: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 545/21-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECERES Nº 12/22-CDHC, Nº 12/22-SAÚDE E 04/2023-CSC TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 202/2021

    DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT (MODIFIED CHECKLIST FOR AUTISM IN TODDLERS) PELAS UNIDADES DE SAÚDE PARA RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DE AUTISMO.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 04/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 18/2022 , CLJ nº 101/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/06/2022 17:15:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 106/2022 EM 20/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 193/2021
    Em Tramitação

    ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DO “BOTÃO DO PÂNICO”, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA UTILIZADO PARA EMITIR O CHAMADO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 31/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 506/2021 , PAR 789/2021
    Pareceres de Comissões: CS nº 11/2022 , CSC nº 2/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 31/08/2023 10:08:52: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 506/21-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECERES Nº 789/21-CDDM, Nº 11/22-SAÚDE E Nº 02/2023-CSC TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 117/2021
    Em Tramitação

    INSTITUI O “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA (PAPDC)” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 20/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 431/2021
    Parecer de Comissão: CS nº 34/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/07/2022 09:21:01: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 431/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. 

    RECEBIDO PARECER Nº 34/22-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

    AGURADANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 107/2021
    Em Tramitação

    OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, A UTILIZAR TERMÔMETROS INFRAVERMELHOS (TERMOVISORES) PARA AFERIÇÃO DA TEMPERATURA DOS CLIENTES, ENQUANTO PERDURAR A EMERGÊNCIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 19/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 188/2021 , PAR 374/2021
    Parecer de Comissão: CS nº 10/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 24/03/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 188/21-CLJ E Nº 10/22-SAÚDE, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO

    E Nº 374/21-CFO OPINANDO PELA APROVAÇÃO. 

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

     

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 6/2020
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 10/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 437/2020
    Pareceres de Comissões: CAMU nº 437/2020 , CS nº 1/2023 , CLJ nº 34/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/05/2023 12:13:33: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 437/2020-CAMU, Nº 34/2022-CLJ E Nº 01/2023-CS TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral