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  • Projeto de Lei Ordinária nº 238/2022

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal do Grafite e da Arte Urbana”.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 21/07/2022
    Protocolo: 9653/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 85/2023 , CECTE nº 239/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/10/2023 10:27:27: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.101/2023, SANCIONADA EM 04/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133, DE 10/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 210/2022
    Em Tramitação

    Institui o “Programa Municipal de Enfrentamento à Psicofobia” no Município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 13/06/2022
    Protocolo: 7917/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 195/2022 , CS nº 56/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/09/2022 10:49:22: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 195/22-CECTE E Nº 56/22-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 196/2022
    Em Tramitação

    Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Bloco Carnavalesco Lírico “O Bonde”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 20/05/2022
    Protocolo: 6828/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 70/2024 , CECTE nº 174/2022
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 18/04/2024 08:33:07: Aguardando publicação (Prazo: 07/05/2024)

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 155/2024-CMR, RECEBIDO EM 15/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 07/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 195/2022
    Em Tramitação

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Coco Mestre Zé Neguinho do Coco”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 20/05/2022
    Protocolo: 6827/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 175/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 11/07/2022 09:09:37: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 175/22-CECTE, PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 194/2022

    Denomina de “Rua Waldeci Marinheiro da Silva” o logradouro situado no Bairro do Ibura, no município do Recife, e altera o nome de um trecho do referido logradouro intitulado de Rua Mimoso do Sul.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 19/05/2022
    Protocolo: 6762/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer do IAHGP
    Pareceres de Comissões: CR nº 8/2023 , CECTE nº 176/2022 , CLJ nº 225/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2023 15:21:39: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.033/2023, SANCIONADA EM 15/03/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 34, DE 18/03/2023.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.

    Norma Derivada: LEI 19033/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 192/2022
    Em Tramitação

    Assegura à população transexual e travesti a reserva de 5% das vagas oferecidas nos cursos de formação profissional e no programa de Ensino de Jovens e Adultos oferecidos pelo Município do Recife.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 18/05/2022
    Protocolo: 6625/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 5/2023 , CECTE nº 260/2022 , CLJ nº 51/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/06/2023 08:50:04: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 260/22-CECTE E Nº 05/2023-CDHC AMBOS PELA APROVAÇÃO.
    AGUARDANDO CLJ, E CPPJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 186/2022

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal do Empreendedorismo"

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 10/05/2022
    Protocolo: 6204/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 146/2022 , CLJ nº 232/2022 , CECTE nº 187/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/10/2022 11:28:35: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.988/2022, SANCIONADA EM 07/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 08/10/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 158/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o Programa “Rua de Todos”, do município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 25/04/2022
    Protocolo: 5279/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 127/2022 , CLJ nº 178/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/06/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 127/22-CECTE PELA APROVAÇÃO

    e Nº 178/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA..

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 149/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a doação de aparelhos de informática e telecomunicações apreendidos em decorrência da prática de ilícito penal a alunos da Rede Municipal de Ensino.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 20/04/2022
    Protocolo: 5237/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CPPJ nº 7/2023 , CPPJ nº 6/2022 , CECTE nº 129/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 28/06/2023 09:17:29: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 129/22-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 07/2023-CPPJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA EM SUBSTITUIÇÃO AO PARECER Nº 06/2022-CPPJ.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 145/2022
    Em Tramitação

    Obriga as instituições de educação superior no município do Recife a manter enfermaria com desfibrilador e profissional de saúde para atendimento emergencial e primeiros socorros.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 13/04/2022
    Protocolo: 5114/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 128/2022 , CLJ nº 175/2022
    Localização Atual: Comissão de Saúde
    Situação em 03/06/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 128/22-CECTE PELA APROVAÇÃO

    E Nº 175/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO SAÚDE.

    Texto Integral