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Discussão Única do
Requerimento nº 2149/2024 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução manual das canaletas na Avenida General San Martin, em frente ao nº 2096, Bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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2
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Discussão Única do
Requerimento nº 2154/2024 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar o serviço de poda de uma árvore na Rua Odete Monteiro, nº 450, na entrada do Conjunto Habitacional do Cordeiro, Bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 2202/2024 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de implantação de um poste com iluminação LED na Rua Pio Genésio Guerra, em frente ao nº 475, Bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 2245/2024 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a implantação de um poste com iluminação em LED para melhoria da segurança noturna na Rua Pio Genézio Guerra, em frente ao nº 475, Bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 2150/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar, os serviços de limpeza e de capinação por toda a Praça Nossa Senhora de Lourdes, conhecida como Praça do Umuarama, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 2151/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, a realização do serviço de substituição de lâmpada queimada na Rua Doutor Arthur de Araújo Neves, nº 112, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 2152/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a substituição de lâmpada LED no poste de nº B073803, Rua Marquês de Sapucaia, Vila Yolanda, Bairro Jiquiá.
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Aprovado
None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 2153/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a realização do serviço de substituição de lâmpadas LED em postes na Academia da Cidade da Praça Simão Borba da Vila Tamandaré, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 2217/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Paulina de Brito, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 2157/2024 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação ao Presidente da EMPREL para solicitar a instalação de rede de internet da plataforma “Conecta Recife” no Campo do Café na Rua Uriel de Holanda, nº 13, Bairro Linha do Tiro.
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Aprovado
None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 2158/2024 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação ao Presidente da EMPREL, para solicitar a instalação da rede de internet da plataforma “Conecta Recife” na Praça da Comunidade, que fica localizado na Rua Frei Jorge, ao lado da Padaria do irmão Breno, Bairro Linha do Tiro.
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Aprovado
None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 2162/2024 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de implantação de um corrimão na escadaria da Rua Antônio Pinto Lapa, Bairro Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 2163/2024 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de requalificação na Rua Coruripe, em frente ao nº 67, Bairro Alto do Mandú.
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Aprovado
None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 2164/2024 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de requalificação na escadaria da Rua Altolandia, nº 295, Córrego do Deodato, Bairro Água Fria.
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Aprovado
None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 2165/2024 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação na Rua Egas Muniz, Bairro Água Fria.
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Aprovado
None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 2166/2024 -
Marco Aurélio Filho
- Apelo ao Presidente da COMPESA para enviar uma equipe técnica com o intuito de verificar e conter um vazamento de água na Rua Alto do Deodato, em frente ao nº 36, Bairro Água Fria.
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Aprovado
None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 2206/2024 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a troca da tampa e a limpeza de canaleta na Rua Cametá, nº 272, Bairro Alto do Mandu.
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Aprovado
None
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18
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Discussão Única do
Requerimento nº 2159/2024 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o recolhimento do lixo e dos entulhos na Rua Passo de Santa Cruz, Vila Yolanda, Bairro de Jiquiá.
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Aprovado
None
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19
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Discussão Única do
Requerimento nº 2160/2024 -
Natália de Menudo
- Indicação à Diretora da EMLURB para determinar o recolhimento do lixo e dos entulhos na Rua Porto Estrela, próximo à Igreja Assembleia de Deus Vila Yolanda, Bairro Jiquiá.
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Aprovado
None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 2161/2024 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a manutenção e a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública, Rua Coxim próximo ao nº 271, no Bairro do Bongi.
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Aprovado
None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 2167/2024 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de manutenção e de troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública, Estrada dos Remédios, em frente ao Supermercado Todo Dia, Bairro Afogados.
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Aprovado
None
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22
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Discussão Única do
Requerimento nº 2240/2024 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento da Rua Josué Pereira, Bairro Afogados.
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Aprovado
None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 2241/2024 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de requalificação da ponte na Rua Mogy, próximo ao nº 42, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 2242/2024 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a remoção do lixo e entulhos, bem como da vegetação presente no Canal da Rua Mogy, em frente ao nº 42, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 2168/2024 -
Luiz Eustáquio
- Solicitação para realizar Reunião Plenária, em Caráter Solene, no dia 6 de dezembro de 2024, às 10h, para uma Homenagem ao “Dia da Bíblia”.
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Aprovado
None
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26
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Discussão Única do
Requerimento nº 2169/2024 -
Ronaldo Lopes
- Solicitação para realizar Reunião Plenária, em Caráter Solene, no dia 24 de Abril de 2024 às 14h, para a realização de entrega de Título de Cidadão do Recife ao Dr.
Álvaro Dantas de Almeida Júnior.
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Aprovado
None
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 2170/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a realização do serviço de recuperação dos paralelos na Rua Alto da Bica, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 2171/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza e de troca de placas de esgoto na Rua Córrego do Carroceiro, nº 2, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 2172/2024 -
Ronaldo Lopes
- Solicitação para realizar Reunião Plenária, em Caráter Solene, para a realização de uma homenagem ao Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, no dia 10 de abril de 2024, às 14h.
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Aprovado
None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 2173/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza do Canal e de requalificação de toda a Rua Córrego do Carroceiro, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 2174/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Raimunda Coelho, bairro Mustardinha.
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Aprovado
None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 2250/2024 -
Ronaldo Lopes
- Que seja realizada uma Audiência Pública com o intuito de discutir “A PLP 12/2024, que Regulamenta a Profissão dos Motoristas de Aplicativos”, no dia 19 de Abril de 2024, das 9h às 13h, no espaço do Plenarinho da Casa Legislativa José Mariano.
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Aprovado
None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 2175/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Pereira Coutinho Filho, bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 2176/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca das tampas e reposição da grade de ferro das galerias na Rua Pereira Coutinho Filho, bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 2177/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução e troca das tampas das galerias na Rua Pereira Coutinho Filho, no bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 2178/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na esquina da Rua Miguel Leão com a Rua Pereira Coutinho Filho, bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 2179/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Miguel Leão, bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 2180/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o rebaixamento de guia na Rua Pereira Coutinho Filho, bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 2181/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Praça João Rique que fica na Rua Lucilo Varejão, no bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 2182/2024 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Lucilo Varejão, no bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 2183/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua Lucilo Varejão, no bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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42
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Discussão Única do
Requerimento nº 2184/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Real da Torre, no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 2185/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Avenida Beira Rio Governador Eduardo Campos, no bairro Madalena.
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Aprovado
None
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44
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Discussão Única do
Requerimento nº 2186/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Padre Anchieta, no bairro Torre.
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Aprovado
None
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45
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Discussão Única do
Requerimento nº 2188/2024 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução de esgoto na Rua Padre Anchieta em frente ao nº 311, no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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46
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Discussão Única do
Requerimento nº 2189/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria das canaletas e a instalação de corrimões na Rua Jesuânia, no bairro Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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47
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Discussão Única do
Requerimento nº 2190/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de parapeito na Rua Jesuânia, no bairro Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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48
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Discussão Única do
Requerimento nº 2191/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de parapeito na Rua Arca de Noé, no bairro Brejo de Guabiraba.
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Aprovado
None
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49
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Discussão Única do
Requerimento nº 2192/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria das canaletas e a instalação de corrimões na Rua Brejetuba, no bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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50
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Discussão Única do
Requerimento nº 2193/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua Brejetuba, bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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51
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Discussão Única do
Requerimento nº 2195/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução e reposição das tampas das galerias na Rua Costa Sepúlveda próximas a reitoria da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e em frente aos números 281, 313, 331 e 371, no bairro Engenho do Meio.
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Aprovado
None
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52
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Discussão Única do
Requerimento nº 2196/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar o reposicionamento da placa de sinalização da faixa de pedestre, Rua Marquês de Maricá, em frente ao nº 48, bairro Torre.
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Aprovado
None
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53
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Discussão Única do
Requerimento nº 2197/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Secretário de Planejamento Gestão e Transformação Digital SEPLAGTD para viabilizar a implantação do projeto “Tá Aprumado” na esquina da Rua Governador Lopo Garro com Rua Costa Sepúlveda, no bairro Engenho do Meio.
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Aprovado
None
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54
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Discussão Única do
Requerimento nº 2198/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a pavimentação da Rua Costa Sepúlveda, bairro Engenho do Meio.
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Aprovado
None
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55
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Discussão Única do
Requerimento nº 2199/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recapeamento asfáltico na Rua Arca de Noé, bairro Brejo de Guabiraba.
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Aprovado
None
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56
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Discussão Única do
Requerimento nº 2187/2024 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa buraco na Av. Engenho Barra do Norte, na altura do número 11, bairro do Ibura.
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Aprovado
None
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57
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Discussão Única do
Requerimento nº 2194/2024 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizado o serviço de limpeza de esgoto na Rua Srg. Waldir Correia, nº 442, bairro Boa Viagem.
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Aprovado
None
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58
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Discussão Única do
Requerimento nº 2200/2024 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Limpeza e Desobstrução das Canaletas da Rua Guarita, bairro Torrões.
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Aprovado
None
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59
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Discussão Única do
Requerimento nº 2201/2024 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de poda de árvore na Rua Analândia, nº 108, Bairro Bongi.
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Aprovado
None
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60
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Discussão Única do
Requerimento nº 2223/2024 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de troca de tubulação de esgoto na Rua Florentino Olímpio dos Santos, bairro Afogados.
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Aprovado
None
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61
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Discussão Única do
Requerimento nº 2224/2024 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de tapa-buraco e de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Bezerra Monteiro, próximo a BR 101, em frente à NECTAR, bairro Engenho do meio.
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Aprovado
None
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62
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Discussão Única do
Requerimento nº 2225/2024 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de lâmpada em todos os postes da Rua Analândia, Ponto de Referência: poste em frente à casa nº 102, Bairro Bongi.
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Aprovado
None
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63
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Discussão Única do
Requerimento nº 2226/2024 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo de área para a inclusão de uma lombada eletrônica ou lombada redutora de velocidade na Rua Vinte e Um de Abril, próximo à Rua Paudalho, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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64
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Discussão Única do
Requerimento nº 2203/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de capinação e limpeza na Rua Pedro Rodrigues de Barros, bairro Arruda.
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Aprovado
None
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65
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Discussão Única do
Requerimento nº 2216/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de capinação e limpeza no trecho do Canal do Rio Jiquiá na Rua Dr. Guimarães, nº 25, Bairro Jiquiá.
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Aprovado
None
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66
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Discussão Única do
Requerimento nº 2204/2024 -
Victor André Gomes
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza, instalação de corrimão e revitalização da escadaria na Segunda Travessa da Rua Alto das Pedrinhas, no número 115, no bairro do Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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67
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Discussão Única do
Requerimento nº 2205/2024 -
Victor André Gomes
- Indicação à Presidente da CTTU para providenciar, junto ao setor responsável, um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua das Neves, em frente aos números 440 e 111, no bairro de Casa Amarela.
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Aprovado
None
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68
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Discussão Única do
Requerimento nº 2207/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que sejam criados dois novos assentos no Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, sendo um para a linguagem de Hip Hop e outro para as Artes Técnicas, por meio de alteração da Lei Nº 17.105/2005, que denomina o CMPC e o reestrutura quanto aos assentos e representatividades, com o objetivo de atualizar o conselho de acordo com as necessidades iminentes do setor cultural e da sociedade civil.
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Aprovado
None
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69
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Discussão Única do
Requerimento nº 2208/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que seja instruído programa para garantir a remuneração de professores das atividades ligadas ao hip hop nos equipamentos públicos municipais nas comunidades, a exemplo dos COMPAZs.
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Aprovado
None
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70
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Discussão Única do
Requerimento nº 2209/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Secretário de Cultura da Cidade do Recife para que seja acolhido e incluído nos Ciclos Festivos o Projeto Hip Hop Tá na Casa, pensado e elaborado pelo Grupo de Trabalho do Hip Hop, para ampliação e fortalecimento da linguagem, gerando posto de trabalho e renda para os fazedores de cultura da categoria.
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Aprovado
None
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71
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Discussão Única do
Requerimento nº 2210/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Secretário de Cultura da Cidade do Recife para que sejam incluídas as linguagens do Hip Hop e Artes Técnicas no Cadastro Cultural do Recife, com o objetivo de ampliar o universo de atuação da Política Cultural do município, atendendo as necessidades iminentes do setor cultural e da sociedade civil.
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Aprovado
None
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72
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Discussão Única do
Requerimento nº 2211/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Secretário de Cultura da Cidade do Recife para que as linguagens do Hip Hop e das Artes Técnicas, sejam contempladas de acordo com as suas especificidades nos editais do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC, com o objetivo de ampliar o universo de atuação da Política Cultural do município, atendendo as necessidades iminentes do setor cultural e da sociedade civil.
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Aprovado
None
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73
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Discussão Única do
Requerimento nº 2212/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para a criação de um Programa Municipal de Formação e Qualificação Profissional para as trabalhadoras e trabalhadores das Artes Técnicas do setor cultural, com o objetivo de ampliar o universo de atuação da Política Cultural do município, atendendo às necessidades iminentes do setor cultural e da sociedade civil.
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Aprovado
None
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74
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Discussão Única do
Requerimento nº 2214/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para providenciar que a Rede COMPAZ promova iniciativas permanentes para atividades ligadas ao Hip Hop.
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Aprovado
None
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75
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Discussão Única do
Requerimento nº 2227/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Presidente da Câmara Municipal do Recife para que a Senhora Maria Helena Mendes Sampaio seja indicada pela Câmara Municipal do Recife para inscrição no Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, conforme edital do 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, edição 2024, do Estado de Pernambuco, lançado pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE.
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Retirado pelo autor
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Discussão Única do
Requerimento nº 2215/2024 -
Almir Fernando
- Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter Solene, em homenagem ao Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil, no dia 30 de abril de 2023, às 17h.
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Aprovado
None
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77
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Discussão Única do
Requerimento nº 2218/2024 -
Zé Neto
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para viabilizar a colocação de lonas plásticas e a capinação na Rua Ouriçangas, nº 260, Bairro Brejo de Beberibe.
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Aprovado
None
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78
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Discussão Única do
Requerimento nº 2219/2024 -
Zé Neto
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para viabilizar a colocação de lonas plásticas e a capinação na Rua Ouriçangas, nº11, Bairro Brejo de Beberibe.
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Aprovado
None
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79
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Discussão Única do
Requerimento nº 2220/2024 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de aplicação de uma geomanta na Rua Ouriçangas, nº 11, Bairro Brejo de Beberibe.
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Aprovado
None
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80
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Discussão Única do
Requerimento nº 2221/2024 -
Zé Neto
- Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife para viabilizar o serviço de análise técnica, visando à inclusão de uma barreira no “Programa Parceria nos Morros”, na Rua Ouriçangas, nº 275, próximo à Panificadora Boa Vista, Bairro Brejo de Beberibe.
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Aprovado
None
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81
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Discussão Única do
Requerimento nº 2222/2024 -
Zé Neto
- Indicação ao Secretário de Defesa Civil para viabilizar a colocação de lonas plásticas e a capinação na Rua Ouriçangas, nº 121, próximo à Panificadora Boa Vista, Bairro Brejo de Beberibe.
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Aprovado
None
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82
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Discussão Única do
Requerimento nº 2228/2024 -
Davi Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de manutenção dos refletores da Quadra na Praça Pinto Dâmaso, conhecida como “Praça da Várzea”, s/n, Bairro Várzea.
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Aprovado
None
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83
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Discussão Única do
Requerimento nº 2234/2024 -
Davi Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, a reforma e a requalificação da Quadra situada na Praça Pinto Damaso, s/nº, Bairro Várzea.
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Aprovado
None
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84
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Discussão Única do
Requerimento nº 2236/2024 -
Davi Muniz
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para determinar a realização do serviço de implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) na Comunidade de Nova Morada, Bairro Várzea.
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Aprovado
None
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85
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Discussão Única do
Requerimento nº 2229/2024 -
Gilberto Alves
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de autorizar a pavimentação e drenagem, localizado na Rua Soldado Hermínio da Silva(todo o trecho), Bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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86
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Discussão Única do
Requerimento nº 2230/2024 -
Gilberto Alves
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de autorizar o recapeamento do asfalto, localizado na Rua Dom Manoel da Costa, Bairro Torre.
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Aprovado
None
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87
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Discussão Única do
Requerimento nº 2231/2024 -
Gilberto Alves
- Indicação à Presidente da URB no sentido de autorizar o calçamento da Rua Des. Francisco Luiz, n° 245 ao 473, bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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88
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Discussão Única do
Requerimento nº 2232/2024 -
Gilberto Alves
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de autorizar o recapeamento do asfalto em torno da Praça Gildo Macedo Lacerda, onde contempla as Ruas: Evaldo Luiz Ferreira de Souza/ R. Almir Custódia de Lima e R. Everaldo Gomes da Silva), localizado no Alto do Buriti, Bairro Macaxeira.
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Aprovado
None
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89
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Discussão Única do
Requerimento nº 2233/2024 -
Gilberto Alves
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de autorizar o recapeamento do asfalto, localizado na Rua Conde de Irajá, Bairro Torre.
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Aprovado
None
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90
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Discussão Única do
Requerimento nº 2235/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza do Canal na Rua Nossa Senhora da Conceição, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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91
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Discussão Única do
Requerimento nº 2237/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de recuperação de asfalto e de limpeza de canaleta em toda a extensão da Rua Vasco da Gama, Subida do Visgueiro, Bairro Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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92
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Discussão Única do
Requerimento nº 2238/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de recuperação de toda escadaria, da canaleta e de implantação de corrimão na Rua Travessa Vasco da Gama, Bairro Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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93
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Discussão Única do
Requerimento nº 2243/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de encosta na Rua Vasco da Gama, nº 1891, Bairro Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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94
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Discussão Única do
Requerimento nº 2244/2024 -
Hélio Guabiraba
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para realizar os serviços de limpeza e de colocação de lona plástica na Rua Vasco da Gama, nº 1910, Bairro Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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95
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Discussão Única do
Requerimento nº 2239/2024 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço recuperação do paralelo, Rua João Cavalcanti Petribu, bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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96
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Discussão Única do
Requerimento nº 2253/2024 -
Fred Ferreira
- Reunião Plenária, em Caráter Solene, no dia 15 de abril de 2024 às 15h, para uma HOMENAGEM AOS 122 ANOS DO SEMINÁRIO TEOLÓGICO BATISTA DO NORTE DO BRASIL.
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Aprovado
None
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97
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Discussão Única do
Requerimento nº 2254/2024 -
Natália de Menudo
- AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO EM SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023, a ser realizada das 14:00h às 16:00h do dia 15/04/2024, no formato híbrido, na sala das comissões.
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Aprovado
None
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98
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Discussão Única do
Requerimento nº 2257/2024 -
Ana Lúcia
- REUNIÃO SOLENE, EM CARÁTER SOLENE, no dia 11 de Abril de 2024, das 15h às 18h, para a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos Centros Comunitários da Paz - COMPAZ e a todos os seus colaboradores, pelos relevantes e valorosos serviços prestados à cidade do Recife.
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Aprovado
None
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99
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 144/2023 -
Almir Fernando
- Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 109/2023 ao PLO 144/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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100
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 125/2022 -
Almir Fernando
- Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal das Costureiras, dos Costureiros e dos Alfaiates”.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 118/2022 ao PLO 125/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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101
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 262/2022 -
Almir Fernando
- Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal do Marceneiro”.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 236/2022 ao PLO 262/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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102
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 284/2022 -
Almir Fernando
- Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia dos Comunicadores Gospels”.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 248/2022 ao PLO 284/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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103
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 273/2023 -
Rinaldo Júnior
- Institui o “Dia Municipal da Corrida de Rua Santo’s Silvestre” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 44/2024 ao PLO 273/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 23/2024 ao PLO 273/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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104
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 279/2023 -
Cida Pedrosa
- Declara a “Banda Devotos” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 13/2024 ao PLO 279/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 29/2024 ao PLO 279/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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105
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 152/2023 -
Michele Collins
- Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal de Valorização da Língua Portuguesa”.
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Matéria não votada
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Parecer CECTE nº 139/2023 ao PLO 152/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 297/2023 ao PLO 152/2023 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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106
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 5/2024 -
Prefeito do Recife
- Altera o §3º, inciso II, do artigo 4º da Lei Municipal nº 18.785, de 15 de março de 2021, para corrigir um erro material.
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Aprovado
None
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Parecer CDE nº 1/2024 ao PLE 5/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luiz Eustáquio
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 4/2024 ao PLE 5/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 69/2024 ao PLE 5/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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107
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 6/2024 -
Prefeito do Recife
- Altera a Lei Municipal nº 16.729, de 27 de dezembro de 2001.
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Aprovado
None
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Parecer CFO nº 5/2024 ao PLE 6/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 62/2024 ao PLE 6/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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108
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 2/2024 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre autorização à Autarquia de Urbanização do Recife – URB Recife alienar ao Município do Recife, mediante doação com encargos, bens imóveis de sua propriedade que especifica.
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Aprovado
None
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Parecer CPUO nº 2/2024 ao PLE 2/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 6/2024 ao PLE 2/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Chico Kiko
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 63/2024 ao PLE 2/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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109
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 3/2024 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre autorização à Autarquia de Urbanização do Recife – URB Recife alienar ao Município do Recife, mediante doação com encargos, bem imóvel de sua propriedade que especifica.
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Aprovado
None
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Parecer CPUO nº 3/2024 ao PLE 3/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 2/2024 ao PLE 3/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Aderaldo Pinto
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 65/2024 ao PLE 3/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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110
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 4/2024 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 19.154, de 15 de dezembro de 2023 (LOA 2024), Lei Municipal nº 18.877, de 17 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025) e autoriza abertura de crédito especial aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por anulação parcial das dotações orçamentárias.
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Aprovado
None
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Parecer CFO nº 3/2024 ao PLE 4/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Aderaldo Pinto
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 67/2024 ao PLE 4/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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