Reunião Plenária
3ª Reunião Extraordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
15 de abril de 2024 (segunda-feira), às 12h10
Vereadores Presentes [30]:
Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Osmar Ricardo / PT, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV
Faltas [9]:
Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Júnior Bocão / PSD, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Ronaldo Lopes / PP
Vereadores Presentes [30]:
Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Osmar Ricardo / PT, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV
Faltas [9]:
Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Júnior Bocão / PSD, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Ronaldo Lopes / PP
Item
Matéria
Resultado
1
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2023 -
Professora Ana Lúcia
- Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil”.
Matéria não votada
Parecer CR nº 41/2024 ao PLO 43/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CS nº 8/2024 ao PLO 43/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Natália de Menudo
Parecer CLJ nº 94/2023 ao PLO 43/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
Parecer CECTE nº 218/2023 ao PLO 43/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
2
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 5/2024 -
Cida Pedrosa
- Declara o “Instituto Dom Helder Camara (IDHeC)” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
Matéria não votada
Parecer CR nº 42/2024 ao PLO 5/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CECTE nº 63/2024 ao PLO 5/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
Parecer CLJ nº 30/2024 ao PLO 5/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 7/2024 -
Prefeito do Recife
- Altera a Lei Municipal nº 16.934, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Aprovado
None
Parecer CR nº 39/2024 ao PLE 7/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CS nº 6/2024 ao PLE 7/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Natália de Menudo
Parecer CLJ nº 88/2024 ao PLE 7/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
Parecer CFO nº 7/2024 ao PLE 7/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 8/2024 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica e dá outras providências.
Aprovado
None
Parecer CR nº 40/2024 ao PLE 8/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CECTE nº 54/2024 ao PLE 8/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CFO nº 8/2024 ao PLE 8/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 89/2024 ao PLE 8/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
Encerramento:
13:14 hs
3ª Reunião Extraordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
15 de abril de 2024 (segunda-feira), às 12h10
Vereadores Presentes [30]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Osmar Ricardo / PT, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV
Faltas [9]: Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Júnior Bocão / PSD, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Ronaldo Lopes / PP
Vereadores Presentes [30]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Osmar Ricardo / PT, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV
Faltas [9]: Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Júnior Bocão / PSD, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Ronaldo Lopes / PP
| Item | Matéria | Resultado |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2023 - Professora Ana Lúcia - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil”. | Matéria não votada |
| Parecer CR nº 41/2024 ao PLO 43/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira | ||
| Parecer CS nº 8/2024 ao PLO 43/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo | ||
| Parecer CLJ nº 94/2023 ao PLO 43/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
| Parecer CECTE nº 218/2023 ao PLO 43/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa | ||
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2024 - Cida Pedrosa - Declara o “Instituto Dom Helder Camara (IDHeC)” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. | Matéria não votada |
| Parecer CR nº 42/2024 ao PLO 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira | ||
| Parecer CECTE nº 63/2024 ao PLO 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba | ||
| Parecer CLJ nº 30/2024 ao PLO 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto | ||
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 7/2024 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 16.934, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. |
Aprovado
None |
| Parecer CR nº 39/2024 ao PLE 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira | ||
| Parecer CS nº 6/2024 ao PLE 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo | ||
| Parecer CLJ nº 88/2024 ao PLE 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto | ||
| Parecer CFO nº 7/2024 ao PLE 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
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4
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 8/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica e dá outras providências. |
Aprovado
None |
| Parecer CR nº 40/2024 ao PLE 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira | ||
| Parecer CECTE nº 54/2024 ao PLE 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
| Parecer CFO nº 8/2024 ao PLE 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
| Parecer CLJ nº 89/2024 ao PLE 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto |
