Reunião Plenária

3ª Reunião Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de abril de 2024 (segunda-feira), às 12h10

Ata da Reunião

Vereadores Presentes [30]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Osmar Ricardo / PT, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [9]: Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Júnior Bocão / PSD, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Ronaldo Lopes / PP

Vereadores Presentes [30]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Osmar Ricardo / PT, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [9]: Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Júnior Bocão / PSD, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Ronaldo Lopes / PP

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2023 - Ana Lúcia - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil”. Matéria não votada
Parecer CS nº 8/2024 ao PLO 43/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 94/2023 ao PLO 43/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 218/2023 ao PLO 43/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2024 - Cida Pedrosa - Declara o “Instituto Dom Helder Camara (IDHeC)” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 63/2024 ao PLO 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 30/2024 ao PLO 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 7/2024 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 16.934, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Aprovado
None
Parecer CS nº 6/2024 ao PLE 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 88/2024 ao PLE 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 7/2024 ao PLE 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 8/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica e dá outras providências. Aprovado
None
Parecer CECTE nº 54/2024 ao PLE 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 8/2024 ao PLE 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 89/2024 ao PLE 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 13:14 hs