Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Denomina "Praça Leandro Boca" a próxima praça a ser construída no Córrego do Jenipapo, no município do Recife.
Autoria: Hélio GuabirabaData de Apresentação: 26/10/2021Protocolo: 889/2021Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 31/2022 , CLJ nº 131/2022Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 27/04/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER Nº 31/2022-CECTE PELA APROVAÇÃO.
E Nº 131/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
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Ementa: MODIFICA A DENOMINAÇÃO ACADEMIA RECIFE GUABIRABA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUABIRABA, PARA “ACADEMIA RECIFE GOVERNADOR JOAQUIM FRANCISCO”
Autoria: Hélio GuabirabaData de Apresentação: 05/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 17/08/2021 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivadoCONFORME O MEMORANDO Nº 031/2021, O AUTOR DA PROPOSIÇÃO SOLICITOU O ARQUIVAMENTO DO PROJETO. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SAPATOS COMO ITEM DO KIT ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.
Autoria: Hélio GuabirabaData de Apresentação: 02/07/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 635/2021 , PAR 640/2021Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 22/09/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER Nº 635/21-CECTE PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA E Nº 640/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA. -
Ementa: OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE A DISPONIBILIZAR ASSENTOS EM LOCAIS PREFERENCIAIS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DISLEXIA.
Autoria: Hélio GuabirabaData de Apresentação: 06/05/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 382/2021 , PAR 410/2021Localização Atual: Comissão de Legislação e JustiçaSituação em 28/07/2021 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 382/21-CS e Nº 410/21-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ. -
Ementa: DENOMINA DE "PRAÇA DAS AZEITONAS" A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA MORADA, NO BAIRRO DA CAXANGÁ.
Autoria: Hélio GuabirabaData de Apresentação: 29/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 283/2021 , PAR 468/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/12/2021 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.847/2021, SANCIONADA EM 13/10/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 142, DE 16/10/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
Norma Derivada: LEI 18847/2021 -
Ementa: CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO RECIFE A“PARADA DA DIVERSIDADE DE PERNAMBUCO”.
Autoria: Hélio GuabirabaData de Apresentação: 08/02/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 756/2021Matéria Anexada: PAR 696/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/12/2021 00:00:00: Promulgado / ArquivadoLEI Nº 18.874, PROMULGADA EM 09/12/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 168, DE 16/12/2021.
Norma Derivada: LEI 18874/2021
