Pesquisa de Matérias

Resultado: 43 matérias
  • Autoriza a instituição do “Fundo Municipal de Promoção do Afroempreendedorismo” no município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/07/2022
    Protocolo: 9359/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 01/08/2022 11:51:25: Aguardando emendas (Prazo: 12/08/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 01/08/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 12/08/2022.

  • Dispõe sobre o incentivo à coleta seletiva nas escolas públicas e privadas no âmbito do município de Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 01/07/2022
    Protocolo: 8957/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 205/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 17/10/2022 09:03:39: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 205/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

  • Altera a Lei Municipal nº 18.083, de 12 de dezembro de 2014, que institui a Política Ambiental Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 27/06/2022
    Protocolo: 8696/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 229/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/06/2022 12:39:00: Aguardando emendas (Prazo: 04/08/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 27/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 04/08/2022.

  • Autoriza a concessão de remissão da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), e anistia de eventuais penalidades, em favor da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 21/06/2022
    Protocolo: 8417/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 257/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 22/09/2022 08:35:30: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 257/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

  • Autoriza a concessão de isenção da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) em favor da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 21/06/2022
    Protocolo: 8415/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 22/06/2022 21:40:00: Aguardando emendas (Prazo: 07/07/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 21/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 07/07/2022.

  • Dispõe sobre reserva a pessoas idosas de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos e seleções simplificadas realizadas no âmbito da administração pública municipal.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 20/06/2022
    Protocolo: 8370/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 193/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/08/2022 08:37:22: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 193/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CDHC.

  • Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé Neto
    Data de Apresentação: 08/06/2022
    Protocolo: 7800/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 66/2022 , CS nº 65/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 29/06/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/06/2022.

  • Autoriza a concessão de isenção e descontos fiscais de taxas e tarifas a concessionários e permissionários do Mercado de São José enquanto forem realizadas obras de reforma, reparação e requalificação.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 06/05/2022
    Protocolo: 6039/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDE nº 6/2022 , CFO nº 71/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 25/08/2022 08:02:23: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº06/2022-CDE OPINANDO PELA APROVAÇÃO

    E Nº 71/22-CFO PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ 

  • Institui no calendário oficial de eventos do Município do Recife o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio - “Lei Roberta Nascimento", a ser celebrado no dia 24 de junho.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 05/05/2022
    Protocolo: 5935/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 222/2022
    Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
    Situação em 11/07/2022 09:44:30: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 222/22-CLJ, OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA.

    AGUARDANDO CECTE.

  • Dispõe sobre o uso da musicoterapia como procedimento terapêutico no tratamento de pessoas, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 04/05/2022
    Protocolo: 5849/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 09/05/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 23/05/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 09/05/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 23/05/2022.