Reunião Plenária

10ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de março de 2022 (terça-feira), às 10h00

Presidente: Ana Lúcia / REP

1º Secretário: Natália de Menudo / PSB

2º Secretário: Liana Cirne / PT

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Davi Muniz / PSD, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Felipe Francismar / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 94/2022 - Doduel Varela - Assegura a isenção da tarifa de transporte coletivo público urbano no município do Recife às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2022 - Doduel Varela - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico”.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 96/2022 - Joselito Ferreira - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de Atenção à Saúde, Educação Infantil e Ensino Fundamental privados e dos administrados pelo Município do Recife de comunicar aos Conselhos Tutelares situação que envolva a recusa ou o atraso na vacinação das crianças.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 97/2022 - Prof Mirinho - Obriga os estabelecimentos comerciais do município do Recife a disponibilizar sinal de internet para os clientes que optarem por efetuar o pagamento na modalidade Pix.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1497/2022 - Liana Cirne - Solicitação de transcrição nos Anais desta Casa o artigo intitulado “Derrotar forças obscurantistas para pautas estratégicas voltarem à vida nacional”, de autoria do Magnífico Reitor e do Magnífico Vice-Reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), respectivamente, Dr. Alfredo Macedo Gomes e Dr. Moacyr Cunha Araújo Filho, publicada na versão on-line da Revista Fórum. Pedido de Vistas
Pedido de Vistas do ver. Renato Antunes.
2
Requerimento nº 2048/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Afroempreendedora Clara Fláuxi Martins Da Silva, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
3
Requerimento nº 2049/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Afroempreendedora Juliana Barbosa Da Silva, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
4
Requerimento nº 2050/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Afroempreendedora Suzana Queiroz, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
5
Requerimento nº 2051/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Afroempreendedora Suedy Alves Nogueira Dias, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
6
Requerimento nº 2052/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Afroempreendedora Marileide Alves, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
7
Requerimento nº 2053/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Afroempreendedora Maria De Jesus Conceição De Melo, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
8
Requerimento nº 2054/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Afroempreendedora Edna Maria de Souza, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
9
Requerimento nº 2055/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Afroempreendedora Oluyiá França De Morais, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
10
Requerimento nº 2056/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Afroempreendedora Maria Gomes Dos Santos, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março Aprovado
11
Requerimento nº 2057/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à afroempreendedora Faizath Mondukpe Ghislaine Moustapha, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
12
Requerimento nº 2058/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Afroempreendedora Auxiliadora Maria Martins Da Silva, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
13
Requerimento nº 2059/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Afroempreendedora Ana Benedita Costa, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
14
Requerimento nº 2060/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Afroempreendedora Silvana Nascimento, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
15
Requerimento nº 2061/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Afroempreendedora Nayara Fernandes Alves, pelo Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. Aprovado
16
Requerimento nº 2062/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Afroempreendedora Lindecy da Rocha Santos, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março Aprovado
17
Requerimento nº 2063/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Afroempreendedora Andala Quituche, conselheira do Conselho Estadual de Política Cultura de Pernambuco, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
18
Requerimento nº 2064/2022 - Liana Cirne - Transcrição nos Anais desta Casa do artigo intitulado “Enegrecer o Feminismo: a Situação da Mulher Negra na América Latina a partir de uma Perspectiva de Gênero”, de autoria da filósofa e escritora Sueli Carneiro, publicado publicado no site do “Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígena (NEABI) da Universidade Católica de Pernambuco”. Aprovado
19
Requerimento nº 2065/2022 - Liana Cirne - Transcrição nos Anais desta Casa do artigo intitulado “Libertando-se das Amarras: Reflexões sobre Gênero, Raça e Poder”, de autoria de Nilma Lino Gomes, publicado na Revista “Currículo sem Fronteiras”, v. 19, n. 2, p. 609-627, maio/ago. 2019. Aprovado
20
Requerimento nº 2066/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Suely Oliveira, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
21
Requerimento nº 2067/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Sra. Jô Meneses, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
22
Requerimento nº 2068/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Sra. Lindinere Jane Ferreira da Silva, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
23
Requerimento nº 2069/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Marta Almeida, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
24
Requerimento nº 2070/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Sra. Paula Menezes, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
25
Requerimento nº 2071/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Irmã Maria Aurieta Duarte Xenofonte, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
26
Requerimento nº 2072/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Rosa Amorim, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
27
Requerimento nº 2073/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Sheila de Lima Samico, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
28
Requerimento nº 2074/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Matilde Ribeiro, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
29
Requerimento nº 2075/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Eleonora Menicucci de Oliveira, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
30
Requerimento nº 2076/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Gleisi Helena Hoffmann, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
31
Requerimento nº 2077/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Ideli Salvatti, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
32
Requerimento nº 2078/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Maria Fernanda Ramos Coelho, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
33
Requerimento nº 2079/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Maria do Rosário, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
34
Requerimento nº 2080/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
35
Requerimento nº 2081/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Benedita Sousa da Silva Sampaio, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
36
Requerimento nº 2082/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à filósofa e escritora Sueli Carneiro, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
37
Requerimento nº 2083/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Nilma Lino, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
38
Requerimento nº 2099/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Marcha Mundial de Mulheres, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
39
Requerimento nº 2104/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Articulação de Organizações de Mulheres Negras (AMNB), pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
40
Requerimento nº 2105/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Fórum de Mulheres Negras Petistas de Pernambuco, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
41
Requerimento nº 2106/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Rede de Mulheres de Terreiro de Pernambuco, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
42
Requerimento nº 2107/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações ao Movimento Negro Unificado (MNU), pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
43
Requerimento nº 2108/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações ao Uiala Mukaji Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
44
Requerimento nº 2133/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Secretaria de Mulheres do PT de Pernambuco, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
45
Requerimento nº 2134/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Rosângela da Silva, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
46
Requerimento nº 2135/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Elika Takimoto, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
47
Requerimento nº 2136/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Gisele Federicce, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
48
Requerimento nº 2137/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Dayane Santos, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
49
Requerimento nº 2138/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações ao Projeto Elas Por Elas, organizado pela Secretaria de Mulheres do PT, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
50
Requerimento nº 2139/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Secretaria de Mulheres do Partido dos Trabalhadores, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
51
Requerimento nº 2140/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Anne Karolyne Moura, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
52
Requerimento nº 2141/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Fernanda Resende, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
53
Requerimento nº 2142/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Maria Julita Soares da Silva, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
54
Requerimento nº 2149/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Maria Eduarda de Lima Vasconcelos, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
55
Requerimento nº 2150/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Vivian Farias, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
56
Requerimento nº 2151/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Cristiane Martins de Souza Ventura, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
57
Requerimento nº 2152/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Ivone Gebara, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
58
Requerimento nº 2153/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Chopelly Santos, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
59
Requerimento nº 2154/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Rivânia Rodrigues, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
60
Requerimento nº 2156/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Ceiça Axé, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
61
Requerimento nº 2157/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Márcia Helena Carvalho Lopes, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
62
Requerimento nº 2174/2022 - Liana Cirne - Votos de Aplausos e Congratulações à Suzineide Rodrigues, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
63
Requerimento nº 2175/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Ana Paula Soter, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Aprovado
64
Requerimento nº 2178/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Andrea Batista de Oliveira Medeiros, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
65
Requerimento nº 2179/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Irene Freire, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
66
Requerimento nº 2180/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
67
Requerimento nº 2181/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Glauce Medeiros, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
68
Requerimento nº 2182/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Isabella de Roldão, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
69
Requerimento nº 2183/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Liana Araújo, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
70
Requerimento nº 2184/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Luciana Santos, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
71
Requerimento nº 2185/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Luiza Batista, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
72
Requerimento nº 2186/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Micheline Américo, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
73
Requerimento nº 2187/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Paula Goiana, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
74
Requerimento nº 2188/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Sandra Trajano, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
75
Requerimento nº 2189/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Sheyla Lima, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
76
Requerimento nº 2190/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Ângela Cristina. Aprovado
77
Requerimento nº 2191/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Tânia Oliveira, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
78
Requerimento nº 2143/2022 - Liana Cirne, Cida Pedrosa, Dani Portela - Voto de Aplausos e Congratulações para Luciana Albuquerque, Secretária de Saúde, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
79
Requerimento nº 2144/2022 - Liana Cirne, Cida Pedrosa, Dani Portela - Voto de Aplausos e Congratulações para Ana Rita Suassuna, Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
80
Requerimento nº 2145/2022 - Liana Cirne, Cida Pedrosa, Dani Portela - Voto de Aplausos e Congratulações para Adriana Rocha, Secretária de Trabalho e Qualificação Profissional, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovado
81
Requerimento nº 1775/2022 - Dani Portela - Voto de aplausos ao Fórum de Mulheres de Pernambuco, em referência à data de 08 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres. Aprovado
82
Requerimento nº 2040/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS ao Grupo Asa Branca de Criminologia em referência à data de 08 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres. Aprovado
83
Requerimento nº 2111/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS ao Coletivo Liberta Elas, em referência à data de 08 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres. Aprovado
84
Requerimento nº 2114/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS à Marcha Mundial das Mulheres, em referência à data de 08 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres. Aprovado
85
Requerimento nº 2115/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS ao Centro das Mulheres do Cabo, em referência à data de 08 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres. Aprovado
86
Requerimento nº 2128/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS à Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, em referência à data de 08 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres. Aprovado
87
Requerimento nº 2131/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS ao Setorial de Mulheres do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em referência à data de 08 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres. Aprovado
88
Requerimento nº 2033/2022 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplauso à Orquestra Malassombro por seu primeiro álbum autoral “Homônimo” que revitaliza o tradicional frevo de bloco. Aprovado
89
Requerimento nº 2109/2022 - Doduel Varela - VOTO DE APLAUSOS ao Centro de Referência Clarisse Lispector, em referência à data de 08 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres. Aprovado
90
Requerimento nº 2110/2022 - Doduel Varela - VOTO DE APLAUSOS a Maria da Penha, em referência à data de 08 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres. Aprovado
91
Requerimento nº 2112/2022 - Doduel Varela - VOTO DE APLAUSOS ao Projeto Chegando Junto, em referência à data de 08 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres. Aprovado
92
Requerimento nº 2113/2022 - Doduel Varela - VOTO DE APLAUSOS a Superintendente da Guarda Municipal, em referência à data de 08 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres Aprovado
93
Requerimento nº 2116/2022 - Doduel Varela - VOTO DE APLAUSOS a Todas as Mulheres Recifenses, em referência à data de 08 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres. Aprovado
94
Requerimento nº 2117/2022 - Doduel Varela - VOTO DE APLAUSOS a Vice Prefeita da Cidade do Recife, em referência à data de 08 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres. Aprovado
95
Requerimento nº 2118/2022 - Doduel Varela - VOTO DE APLAUSOS a Secretaria da Mulher, em referência à data de 08 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres. Aprovado
96
Requerimento nº 2120/2022 - Luiz Eustáquio - Voto de Aplauso ao Secretário-Executivo de Transformação Digital do Recife, Sr. Rafael Figueiredo Bezerra, pelos relevantes serviços desempenhados na Secretaria-Executiva de Transformação Digital do Recife. Aprovado
97
Requerimento nº 2132/2022 - Felipe Alecrim - Voto de Aplausos e Congratulações ao movimento de Encontro de Jovens com Cristo – EJC, da Arquidiocese de Olinda e Recife, pelos trabalhos importantíssimos, espirituais e de evangelização, que vem realizando com os Jovens. Aprovado
98
Requerimento nº 2158/2022 - Cida Pedrosa - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Deputado Estadual, ARTHUR DO VAL - MAMÃE FALEI (PODE-SP), pelas declarações sexistas, misóginas e de apologia ao turismo sexual em referência a refugiadas ucranianas reveladas pelo Portal Metrópoles em matéria do dia 04/03/2022. Aprovado
99
Requerimento nº 2192/2022 - Osmar Ricardo - VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Marta Lima, Secretária Executiva de Controle Urbano da Prefeitura do Recife, em virtude do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, e pelos trabalhos prestados à população recifense. Aprovado
100
Requerimento nº 2197/2022 - Doduel Varela - VOTO DE APLAUSO à todas as mulheres, em referência à data de 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Aprovado

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Davi Muniz / PSD, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Felipe Francismar / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 1998/2022 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de instalação de refletores na Avenida Governador Agamenon Magalhães, n° 1372, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 2119/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de troca de lâmpada no poste de N° BO25410, na Rua Gervásio Pires, s/n, ao Lado do MPPE, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 1999/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar o recapeamento da Rua Travessa do Gusmão nº 91, no bairro de São José. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 2002/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a construção de uma contenção de barreira na Rua Córrego do Marreco nº 3, no bairro de Guabiraba. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 2004/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a construção de um muro de contenção na Rua Ladeira da Paz, Nº 107, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 2008/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito do Recife para determinar a inspeção e possível remoção de árvores na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar proximo a entrada do Rancho Fundo, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 2009/2022 - Felipe Francismar - Apelo à Presidente da Compesa no sentido de determinar para realizar o fechamento de um vazamento de água na Rua Pedro Toledo, nº 80, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 2025/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar a colocação de manilha de esgoto na Estrada Velha de Água Fria, nº 1702, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 2000/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para realizar o serviço de vacinação itinerante contra a COVID-19 no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 2006/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para realizar o serviço de vacinação itinerante contra a COVID-19 no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 2035/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para realizar o serviço de vacinação itinerante contra a COVID-19 na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 2036/2022 - Luiz Eustáquio - INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA REALIZAR O SERVIÇO DE Vacinação itinerante contra covid-19 no bairro do Ibura. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 2086/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para determinar a realização do serviço de vacinação itinerante contra a COVID-19 no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 2087/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para realizar o serviço de vacinação itinerante contra a COVID-19 na comunidade da Ilha de Joaneiro. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 2121/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para realizar o serviço de vacinação itinerante contra a COVID-19 na comunidade de Bola na Rede. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 2001/2022 - Jairo Britto - Indicação à presidente da EMLURB para realizar o serviço de Recuperação do Asfalto e Desobstrução das Galerias na Rua Perpendicular, no Bairro do Cordeiro. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 2003/2022 - Eriberto Rafael - indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de erradicação corte ou poda de uma árvore na Rua Gomes Taborda, nº 572, no bairro do Prado. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 2005/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Estácio de Sá, no bairro da Madalena. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 2007/2022 - Eriberto Rafael - Apelo ao Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco solicitando o aumento do efetivo policial bem como das rondas ostensivas nos Bairros da Torre, Madalena e Cordeiro. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 2014/2022 - Eriberto Rafael - indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvores em toda extensão na Rua Professor Frederico Cúrio, no bairro de Afogados. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 2015/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço Poda de Árvore em toda extensão da Rua Marquês Maricá, no bairro da Torre. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 2016/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Henry Koster, no bairro da Madalena. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 2022/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife SEINFRA para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Paraguassu, no bairro do Zumbi. Aprovado
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24
Discussão Única do Requerimento nº 2010/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o fechamento de buraco na Avenida General San Martin na Drogasil, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 2019/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao exmo. sr. Prefeito do Recife para providenciar a Pavimentação na Rua Tejucupapo n° 624, no bairro de San Martin. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 2044/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Secretário de Segurança Cidadã para determina a implantação de câmeras de monitoramento na Rua Imperial, nº 1649, e ao Batalhão da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas da ROCAM, no bairro de São José. Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 2045/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o Recapeamento Asfáltico na Rua Dário Meira, no bairro do Zumbi. Aprovado
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28
Discussão Única do Requerimento nº 2046/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução de canaletas na Rua Itapiranga, no bairro da Iputinga. Aprovado
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29
Discussão Única do Requerimento nº 2084/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Secretária de Saneamento do Recife para determinar a realização do conserto de tampas e de sarjetas na Rua Abdias de Oliveira, no bairro do Zumbi. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 2085/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução de galeria na Rua Daniel Lisboa, próximo ao nº 217, no bairro dos Torrões. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 2088/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação de calçada na Rua Camilo Collier, próximo ao nº 122, em frente ao colégio Anglo Líder, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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32
Discussão Única do Requerimento nº 2089/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Secretária de Saneamento do Recife para determinar a realização do serviço de um carro de sucção na Rua Itapiranga, no bairro da Iputinga. Aprovado
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33
Discussão Única do Requerimento nº 2090/2022 - Aderaldo Pinto - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e desobstrução de galeria na Rua Cantora Clara Nunes, esquina com a Upinha, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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34
Discussão Única do Requerimento nº 2091/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a Reforma no Campo de Futebol na Rua Reitor Ednaldo Bastos, Campo da Associação perto do rio, no bairro da Várzea. Aprovado
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35
Discussão Única do Requerimento nº 2092/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua Dr. João Crisóstomo da Silva, no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
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36
Discussão Única do Requerimento nº 2093/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para providenciar pavimentação Rua Soldado Hermínio da Silva, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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37
Discussão Única do Requerimento nº 2094/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e desobstrução de galeria na Rua Anauá, esquina com a Rua Souza Bandeira, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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38
Discussão Única do Requerimento nº 2095/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e desobstrução de galeria na Rua Souza Bandeira, esquina com a Rua Antônio de Pádua, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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39
Discussão Única do Requerimento nº 2096/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução de Canaletas na Rua Doutor José Ramos de Vasconcelos, nº 85, no bairro de San Martin. Aprovado
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40
Discussão Única do Requerimento nº 2097/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB Retirada de Entulhos na Rua Virgilio Campelo, n° 18, no bairro da Madalena. Aprovado
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41
Discussão Única do Requerimento nº 2098/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação de manilhas quebradas e dos paralelos ou implantação asfáltica na Rua Popular, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
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42
Discussão Única do Requerimento nº 2100/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de tampa em caixa de sarjeta na rua Sabino Pinho, n° 201, na esquina com Estácio, no bairro da Madalena. Aprovado
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43
Discussão Única do Requerimento nº 2101/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Secretária de Saúde da Cidade do Recife para providenciar o retorno da Unidade de Saúde da Família (USF) SkyLab para o seu local de origem na Rua Itapiranga, nº 791, no bairro da Iputinga. Aprovado
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44
Discussão Única do Requerimento nº 2102/2022 - Aderaldo Pinto - Apelo ao Presidente da Neonergia Pernambuco para providenciar a substituição de poste danificado no cruzamento da Av. General San Martin, próximo ao nº 1656, com a Rua Eduardo de Andrade, no bairro de San Martin. Aprovado
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45
Discussão Única do Requerimento nº 2011/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Campos Tabaiares, no bairro da Ilha do Retiro. Aprovado
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46
Discussão Única do Requerimento nº 2020/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a contratação de médicos e a regularização na distribuição de medicamentos na Unidade de Saúde da Família USF Vietnã I e II, no bairro de Afogados. Aprovado
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47
Discussão Única do Requerimento nº 2026/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e de limpeza de canaleta na Rua Doutor João Marques, no bairro da Ilha do Retiro. Aprovado
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48
Discussão Única do Requerimento nº 2031/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Secretário de Educação do Recife para autorizar a instalação de uma creche no bairro dos Torrões. Aprovado
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49
Discussão Única do Requerimento nº 2032/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias para visitar as residências na Rua da Macaíba, no bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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50
Discussão Única do Requerimento nº 2034/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Turismo Esporte e Lazer da Cidade do Recife para providenciar a construção de uma academia conforme o Programa Academia da Cidade, no Bairro de Afogados. Aprovado
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51
Discussão Única do Requerimento nº 2039/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água na Rua da Macaíba, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
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52
Discussão Única do Requerimento nº 2041/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galerias na Rua Campos Tabaiares, no bairro da Ilha do Retiro. Aprovado
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53
Discussão Única do Requerimento nº 2042/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua da Macaíba, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
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54
Discussão Única do Requerimento nº 2047/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a regularização do recolhimento do lixo na Rua Auriflama, no bairro do Fundão. Aprovado
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55
Discussão Única do Requerimento nº 2165/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Senador Milton de Campos, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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56
Discussão Única do Requerimento nº 2166/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar uma reforma e a melhoria no atendimento à população na Unidade de Saúde da Família (USF) Mangueira II, Rua Feliciano Castilho, nº 64, no bairro da Mangueira. Aprovado
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57
Discussão Única do Requerimento nº 2167/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a contratação de médicos e dentistas, regularização na distribuição de medicamentos e a melhoria da infraestrutura na Unidade de Saúde da Família (USF) Brasilit, Rua Emiliano Braga, s/n, no bairro da Várzea. Aprovado
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58
Discussão Única do Requerimento nº 2168/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Avenida Bicentenário da Revolução Francesa, no bairro dos Torrões. Aprovado
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59
Discussão Única do Requerimento nº 2169/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Bondade, no Brejo de Beberibe. Aprovado
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60
Discussão Única do Requerimento nº 2172/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua do Progresso, no Brejo de Beberibe. Aprovado
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61
Discussão Única do Requerimento nº 2012/2022 - Liana Cirne - apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco para que amplie o tempo máximo de utilização da integração temporal para quatro horas. Aprovado
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62
Discussão Única do Requerimento nº 2017/2022 - Liana Cirne - apelo ao Exmo Sr. Governador do Estado de Pernambuco para que a integração temporal possa ser efetuada em qualquer ponto do sistema. Aprovado
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63
Discussão Única do Requerimento nº 2037/2022 - Liana Cirne - Apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco para que intensifiquem a fiscalização de estabelecimentos que o acesso ao público somente ocorra mediante apresentação de comprovante de vacinação. Aprovado
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64
Discussão Única do Requerimento nº 2155/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que amplie para 270h a carga horária dos 45 professores que foram aprovados na seleção interna para atuarem no Centro de Educação, Tecnologia e Cidadania (CETEC), e que regularizem o pagamento da bolsa formação, hoje realizado de modo episódico, em cumprimento ao Edital nº 01/2021, da Secretaria de Educação. Aprovado
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65
Discussão Única do Requerimento nº 2013/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda da árvore na Rua Antônio Falcão nº 979, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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66
Discussão Única do Requerimento nº 2018/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a inclusão da Rua Gratuliano Glasner no programa “Tá Aprumado”, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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67
Discussão Única do Requerimento nº 2030/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a inclusão da esquina da Rua Professor Fernando Mota, no bairro do Ibura no programa "Tá aprumado" da Prefeitura do Recife. Aprovado
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68
Discussão Única do Requerimento nº 2021/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na Rua Baunilha, no bairro da Mangueira. Aprovado
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69
Discussão Única do Requerimento nº 2023/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na Rua das Castanholas, no bairro da Mangueira. Aprovado
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70
Discussão Única do Requerimento nº 2024/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na Rua Mandari, no bairro da Mangueira. Aprovado
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71
Discussão Única do Requerimento nº 2027/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar os serviços de pavimentação e drenagem na Rua Expedicionário Valdemar Avelino, no bairro da Linha do Tiro. Aprovado
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72
Discussão Única do Requerimento nº 2028/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar os serviços de pavimentação e drenagem na Rua Isaltino Lobo, no bairro da Linha do Tiro. Aprovado
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73
Discussão Única do Requerimento nº 2170/2022 - Almir Fernando - Indicação a presidente da EMLURB para autorizar a Operação Tapa Buraco na Rua Valdemar Falcão, em frente ao nº 55, no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
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74
Discussão Única do Requerimento nº 2029/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, os serviços de desobstrução e reposição de placas das galerias na Rua Dom Expedito Lopes Mustardinha, no bairro de Afogados. Aprovado
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75
Discussão Única do Requerimento nº 2038/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Secretária da Secretaria de Infraestrutura para que promova a colocação de geomanta na barreira na Rua Euxenita nº 30 Córrego do Joaquim, no Bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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76
Discussão Única do Requerimento nº 2103/2022 - Renato Antunes - Indicação à Secretaria de Saneamento do Recife para determinar a realização dos serviços de implantação de esgoto e canaletas para escoamento das águas pluviais e a reconstrução do pavimento em paralelepípedos na Rua dos Anjos, próximo ao nº 80, no bairro de Água Fria. Aprovado
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77
Discussão Única do Requerimento nº 2177/2022 - Renato Antunes - Solicitação para a realização de uma visita de estudantes da Escola Pinheiros, no dia 16 de Março de 2022, das 9h às 10h e das 14h às 15h, no espaço do Plenário da Câmara Municipal do Recife. Aprovado
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78
Discussão Única do Requerimento nº 2122/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Limpeza do canal, na Estrada do Curado, próximo ao N° 557, no bairro do Curado. Aprovado
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79
Discussão Única do Requerimento nº 2123/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Tapa-buraco na Rua da Capela, em frente ao N° 182, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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80
Discussão Única do Requerimento nº 2124/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Poda da árvore na Rua Leandro Barreto, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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81
Discussão Única do Requerimento nº 2125/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Limpeza do canal na Rua Padre Ozana, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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82
Discussão Única do Requerimento nº 2126/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Limpeza do canal na divisa da Comunidade Planeta dos Macacos com a Mata do Curado, no bairro do Curado. Aprovado
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83
Discussão Única do Requerimento nº 2127/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar o serviço de Instalação de lombadas na Rua Mauricio Campos, em frente ao Colégio Maria Sampaio, na UR-1. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2130/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Instalação de um poste na Travessa da Capela com a Rua Paulópolis, próximo ao N° 127 e ao canal, no bairro do Curado. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2146/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Instalação de banheiro público embaixo do viaduto na Avenida Dr. José Rufino, no bairro da Estância. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2147/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Conserto das luminárias embaixo do viaduto na Avenida Dr. José Rufino, no bairro da Estância. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 2148/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Revitalização dos bancos embaixo do viaduto na Avenida Dr. José Rufino, no bairro da Estância. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2129/2022 - Felipe Alecrim - Solicitação para realizar uma reunião plenária, em caráter solene, no dia 1 de abril de 2022, às 10h, para homenagear o movimento do Encontro de Jovens com Cristo – EJC, da Arquidiocese de Olinda e Recife, pelos trabalhos importantíssimos, espirituais e de evangelização, que vem realizando com os Jovens. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2159/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a construção de um muro de arrimo na Rua da Conquista, 71, na comunidade do Sítio dos Pintos. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 2160/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife a fim de promover melhorias físicas nos banheiros do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Prof. Luiz Cerqueira, Rua Álvares de Azevedo, nº 80, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 2161/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife a fim de ampliar a Rede de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil AD em Recife. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 2162/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife a fim de convocar e lotar dois psicólogos, dois terapeutas ocupacionais e dois assistentes sociais no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Boa Vista, Rua Gen. José Semeão, nº 146, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 2163/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para que profissionais de educação física façam parte das equipes dos Centros de Atenção Psicossocial, ou que sejam realizadas parcerias entre estas unidades de saúde e as Academias da Cidade. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 2173/2022 - Eduardo Marques - Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter solene, para entrega do Título de Cidadão do Recife ao empresário Lu Gongrong, no dia 18 de março, às 16 h. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 2193/2022 - Luiz Eustáquio - Audiência Pública, por videoconferência e presencialmente, na Sala das Comissões desta Casa Legislativa, a fim de tratar sobre o assunto que envolve as marquises da Cidade do Recife, no dia 24 de Março de 2022, às 10h. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 2232/2022 - Dani Portela - Reunião Solene no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 23 de março de 2022, das 10h às 12h, a fim de homenagear o Espaço Mulher do bairro de Passarinho, em virtude da entrega da Medalha Olegária Mariano a Sra. Ediclea Santos, aprovada através do Decreto Legislativo nº 999/2021. Aprovado
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97
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2021 - Rinaldo Júnior - TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE SÍMBOLO IDENTIFICADOR DA PESSOA IDOSA, LIVRE DE CONTEÚDO DEPRECIATIVO E PEJORATIVO, EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PRIORIZAM O ATENDIMENTO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 42/2022 ao PLO 291/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 35/2022 ao PLO 291/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
98
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2021 - Dani Portela - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA DO SOCIOLÓGO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 10 DE DEZEMBRO. Matéria não votada
Parecer CR nº 43/2022 ao PLO 329/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
99
2ª Discussão do Parecer nº 733/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA acerca do Projeto de Lei (PLO) nº 329/2021 que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia do Sociológo”. Pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
100
2ª Discussão do Parecer nº 862/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 329/2021 que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia do Sociólogo”. Pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
101
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 159/2021 - Andreza Romero - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CR nº 44/2022 ao PLO 159/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
102
2ª Discussão do Parecer nº 362/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) N.º 159/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS SUPRESSIVA E MODIFICATIVA DA RELATORIA. Matéria não votada
103
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 2/2022 - Prefeito do Recife - Regulamenta o Instrumento Urbanistico da Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC, previsto no Art. 98, VI e 15 a 123 da Lei Complementar n° 02 de 23 de abril de 2021, que institui o Plano Diretor do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 45/2022 ao PLE 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 34/2022 ao PLE 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 1/2022 ao PLE 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 38/2022 ao PLE 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Alcides Cardoso - Emenda Modificativa ao caput do art. 10° do PLE n° 02/2022, que dispõe sobre a regulamentação do instrumento urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC). Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6 - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 02/2022. Matéria não votada
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 3/2022 - Prefeito do Recife - Estabelece as normas e procedimentos que regulamentam a aplicação do instrumento Urbanístico da Transferência do Direito de Construir - TDC, previsto na Lei Orgânica do Município do Recife e na Lei Complementar n° 02 de 23 de abril de 2021, que institui o Plano Diretor do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 46/2022 ao PLE 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 2/2022 ao PLE 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Wilton Brito Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 39/2022 ao PLE 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 35/2022 ao PLE 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 5/2022 - Prefeito do Recife - Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 16.729, de 27 de dezembro de 2001, e o artigo 51 da Lei Municipal nº 17.108, de 27 de julho de 2005, disciplinando o funcionamento dos órgãos colegiados da entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 47/2022 ao PLE 5/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 36/2022 ao PLE 5/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 40/2022 ao PLE 5/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
106
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 6/2022 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre o auxílio Municipal Emergencial - AME Carnaval do Recife 2022, destinado à Concessão de benefício financeiro aos comerciantes informais e catadores de materiais recicláveis que atuaram nos polos centralizado e descentralizados do carnaval do Recife em 2020 e preencham os demais requisitos previstos nesta Lei, diante da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos em 2022. Matéria não votada
Parecer CR nº 48/2022 ao PLE 6/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CR nº 48/2022 ao PLE 6/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 45/2022 ao PLE 6/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 37/2022 ao PLE 6/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 50/2022 ao PLE 6/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.