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Em fase de votação do
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021 -
Dani Portela
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS”.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 74/2022 ao PLO 62/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 78/2022 ao PLO 62/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Renato Antunes
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Matéria não sujeita a votação.
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Substitutivo nº 1
-
Michele Collins -
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021, de autoria da Vereadora Dani Portela.
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Matéria não votada
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2
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2ª Discussão do
Parecer nº 100/2021 -
Legislação e Justiça-inativa
- DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) N.º 62/2021, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS”, PELA
APROVAÇÃO.
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Matéria não votada
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3
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2ª Discussão do
Parecer nº 172/2021 -
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
- DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2021, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS”. PELA APROVAÇÃO.
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Matéria não votada
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 4140/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a drenagem, limpeza ou qualquer outro meio que se torne necessário para a desobstrução de canaletas e galerias na Rua Vigário Barreto, no bairro das Graças.
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Aprovado
None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 4138/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar as medidas necessárias visando tapar vários buracos localizados na Rua Vicente Meira, no bairro das Graças.
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Aprovado
None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 4143/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da Emlurb para determinar e encaminhar equipe para executar os serviços de limpeza das galerias de esgoto e recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Eurico Vitrúvio, localizada na comunidade do bode, no bairro do Pina.
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Aprovado
None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 4142/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da Emlurb para determinar e encaminhar equipe para executar o serviço de abatimento asfáltico (tapa buraco) na Rua São Luiz, esquina com a Rua 12 de Julho, localizada na comunidade do bode, no bairro do Pina.
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Aprovado
None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 4144/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da Emlurb para determinar e encaminhar uma equipe para fazer a substituição das lâmpadas que encontram-se queimadas nos postes de iluminação dos parques recreativos localizados nos postos 04 e 05, no 1º e 2º jardins da Orla de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 4146/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação ao exmo. Prefeito do Recife para determinar que sejam adotadas as medidas necessárias visando executar os serviços de requalificação, manutenção, conservação, iluminação e limpeza dos banheiros do Mercado de São José.
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Aprovado
None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 4139/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recolhimento de lixo e entulhos em toda a extensão da Rua Vicente Meira, no bairro das Graças.
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Aprovado
None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 4147/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação ao exmo. Prefeito do Recife para determinar que sejam adotadas as medidas necessárias visando executar os serviços de requalificação, manutenção, conservação, iluminação e limpeza dos banheiros do Mercado da Madalena.
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Aprovado
None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 4145/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da Emlurb para realizar uma força tarefa no sentido de executar os serviços de remoção de entulhos, construção do
sistema de drenagem e esgoto, pavimentação e/ou calçamento da via e contenção de barreira em toda extensão da Rua Mâncio Lima, na comunidade do Alto da Bela Vista, no Bairro do Ibura.
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Aprovado
None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 4148/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação ao exmo. Prefeito do Recife para determinar que sejam adotadas as medidas necessárias visando executar os serviços de requalificação, manutenção, conservação, iluminação e limpeza dos banheiros do Mercado da Encruzilhada.
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Aprovado
None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 4150/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação ao exmo. Prefeito do Recife para determinar que sejam adotadas as medidas necessárias visando executar os serviços de requalificação, manutenção, conservação, iluminação e limpeza dos banheiros do Mercado do Cordeiro.
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Aprovado
None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 4151/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação ao exmo. Prefeito do Recife para determinar que sejam adotadas as medidas necessárias visando executar os serviços de requalificação, manutenção, conservação, iluminação e limpeza dos banheiros do Mercado de Casa Amarela.
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Aprovado
None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 4152/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação ao exmo. Prefeito do Recife para determinar que sejam adotadas as medidas necessárias visando executar os serviços de requalificação, manutenção, conservação, iluminação e limpeza dos banheiros do Mercado da Boa Vista.
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Aprovado
None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 4154/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação ao exmo. Prefeito do Recife para determinar que sejam adotadas as medidas necessárias visando executar os serviços de requalificação, manutenção, conservação, iluminação e limpeza dos banheiros do Mercado de Água Fria.
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Aprovado
None
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18
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Discussão Única do
Requerimento nº 4155/2022 -
Alcides Cardoso
- Indicação ao exmo. Prefeito do Recife para determinar que sejam adotadas as medidas necessárias visando executar os serviços de requalificação, manutenção, conservação, iluminação e limpeza dos banheiros do Mercado de Afogados.
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Aprovado
None
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19
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Discussão Única do
Requerimento nº 4158/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para determinar a vistoria em barreira com possível construção de muro de arrimo em parceria na Rua Alto da Boa Esperança, no bairro de Sítio dos Pintos.
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Aprovado
None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 4149/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a manutenção da rede de esgoto na Rua Mostardas, 238, no bairro dos Torrões.
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Aprovado
None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 4161/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a vistoria em barreira para possível construção de muro de arrimo em parceria na Rua do Sítio São Brás, no bairro de Sítio dos Pintos.
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Aprovado
None
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22
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Discussão Única do
Requerimento nº 4156/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a vistoria em barreira para possível construção de muro de arrimo em parceria na Rua João Limoeiro, nº 84A, no bairro de Dois Irmãos.
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Aprovado
None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 4162/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a manutenção de mureta com risco de cair na Rua Maestro Jones Johnson, no bairro dos Torrões.
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Aprovado
None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 4163/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a capinação e colocação de lona em barreira na Rua Severina Pedrosa, na comunidade do Sítio dos Pintos.
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Aprovado
None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 4166/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para determinar a remoção de entulhos na Rua João Limoeiro em frente ao número 84A, no bairro
de Dois Irmãos.
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Aprovado
None
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26
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Discussão Única do
Requerimento nº 4171/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a operação tapa-buraco na Rua Gratuliano Glásner, 07, no Bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 4174/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para determinar a pavimentação da Rua Raul Morais, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 4181/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a capinação na Rua Gratuliano Glásner, 14, no Bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 4186/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a operação tapa-buraco na Rua Manuel de Medeiros, 111A, no Bairro de Dois Irmãos.
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Aprovado
None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 4184/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a colocação de lona em barreira na Rua do Sítio São Brás, na comunidade do Sítio dos Pintos.
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Aprovado
None
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 4190/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a operação tapa-buraco na Rua Manuel de Medeiros, 106, no Bairro de Dois Irmãos.
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Aprovado
None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 4185/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a operação tapa-buraco na Rua Antônio Felipe, em frente ao número 103, na comunidade do Sítio dos Pintos.
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Aprovado
None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 4270/2022 -
Dilson Batista
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o fechamento de um enorme buraco na Rua Tamboara, em frente ao número
136A, na comunidade do Alto Santa Terezinha.
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Aprovado
None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 4274/2022 -
Dilson Batista
- Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Rua Taguatinga, no bairro de Beberibe.
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Aprovado
None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 4157/2022 -
Samuel Salazar
- Solicitação para realizar uma Reunião plenária, em caráter solene, no dia 20 de Maio do corrente ano, às 10h30, em homenagem ao Dia Internacional
da Enfermagem e ao encerramento da Semana da Enfermagem no Brasil.
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Aprovado
None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 4159/2022 -
Fabiano Ferraz
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a troca da iluminação por lâmpadas de LED na Rua da Vitória, nº 220, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 4168/2022 -
Fabiano Ferraz
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar a inclusão no “Programa Parceria” a Segunda Travessa Maria Luiza, próximo ao nº 100, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 4175/2022 -
Fabiano Ferraz
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a erradicação/substituição da árvore localizada na Rua Governador Lopo Garro, em frente ao imóvel de nº 288, no bairro do Engenho do Meio.
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Aprovado
None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 4167/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar a regularização do recolhimento do lixo na Rua José Carneiro Lins, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 4160/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB, para determinar o serviço de calçamento na Rua Gurupé, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 4172/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife, para viabilizar a contratação de médicos e a regularização na distribuição de medicamentos na Unidade de Saúde da Família USF Dr. Barreto Campelo, na Rua Sigismundo Cabral de Melo nº 876, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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42
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Discussão Única do
Requerimento nº 4164/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Feliciano de Mello, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 4178/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar a regularização do recolhimento do lixo na Rua Mucurici, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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44
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Discussão Única do
Requerimento nº 4189/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Luisiânia nº 260, no bairro da Linha do Tiro.
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Aprovado
None
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45
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Discussão Única do
Requerimento nº 4194/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua Amador Bueno, no bairro do Pina.
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Aprovado
None
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46
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Discussão Única do
Requerimento nº 4195/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a regularização do recolhimento do lixo na Avenida Nossa Senhora da Saúde, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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47
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Discussão Única do
Requerimento nº 4201/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife, para autorizar a retomada do atendimento odontológico e regularização das marcações de consultas na Unidade de Saúde da Família (USF) ACS Maria Rita da Silva na Rua Córrego do Euclides, na comunidade do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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48
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Discussão Única do
Requerimento nº 4202/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Repartimento no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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49
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Discussão Única do
Requerimento nº 4207/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco SDS-PE, para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Desembargador Gondim, no bairro da Várzea.
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Aprovado
None
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50
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Discussão Única do
Requerimento nº 4203/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a contratação de médicos e a melhoria da infraestrutura na Unidade de Saúde da Família (USF) Coqueiral Imbiribeira na Rua Sargento Silvino Macêdo, nº 129, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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51
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Discussão Única do
Requerimento nº 4230/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Vila Eliete, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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52
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Discussão Única do
Requerimento nº 4217/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Secretário de Educação do Recife, para autorizar a abertura de novas vagas na creche Nova Horizonte, Rua José Bezerra Cavalcante, no bairro de Mustardinha.
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Aprovado
None
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53
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Discussão Única do
Requerimento nº 4232/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água na Rua Professor Iremar Falcone de Melo, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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54
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Discussão Única do
Requerimento nº 4227/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB, para determinar o serviço de calçamento na Rua Álvares Pires, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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55
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Discussão Única do
Requerimento nº 4233/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias para visitar as residências na 1° Travessa Alto das Pedrinhas, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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56
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Discussão Única do
Requerimento nº 4234/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB, para determinar o serviço de calçamento na Rua Doutor Paulo Jacinto, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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57
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Discussão Única do
Requerimento nº 4236/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Tatuamunha, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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58
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Discussão Única do
Requerimento nº 4237/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a troca das lâmpadas de LED na Rua Professor Iremar Falcone de Melo, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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59
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Discussão Única do
Requerimento nº 4238/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Doutor José Carneiro Vilar, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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60
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Discussão Única do
Requerimento nº 4239/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Secretário de Educação do Recife para autorizar a abertura de novas vagas na creche Margarida na Rua Vinte e Um de Abril, nº 1555, no bairro da Mangueira.
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Aprovado
None
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61
|
Discussão Única do
Requerimento nº 4242/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar a regularização do recolhimento do lixo na Avenida André Vidal de Negreiros, na comunidade da COHAB.
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Aprovado
None
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62
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Discussão Única do
Requerimento nº 4240/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco SDS-PE para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Arapixuna, na comunidade da Bomba do Hemetério.
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Aprovado
None
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63
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Discussão Única do
Requerimento nº 4243/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Bom Jardim, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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64
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Discussão Única do
Requerimento nº 4241/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB, para determinar o serviço de calçamento na Rua Sírio, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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65
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Discussão Única do
Requerimento nº 4244/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Rio Branco do Sul, no bairro do Ibura.
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Aprovado
None
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66
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Discussão Única do
Requerimento nº 4208/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco SDS-PE, para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Luzitânia, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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67
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Discussão Única do
Requerimento nº 4245/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias para visitar as residências na Rua Álvaro Moreyra, no bairro do Ipsep.
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Aprovado
None
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68
|
Discussão Única do
Requerimento nº 4205/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco SDS-PE, para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Vereador Sérgio Xavier, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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69
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Discussão Única do
Requerimento nº 4248/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco SDS-PE para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Manoel Teixeira, no bairro do Coqueiral.
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Aprovado
None
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70
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Discussão Única do
Requerimento nº 4209/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias para visitar as residências na Rua Angélica, no Bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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71
|
Discussão Única do
Requerimento nº 4250/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e limpeza das canaletas na Rua Arapixuna, na comunidade da Bomba do Hemetério.
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Aprovado
None
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72
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Discussão Única do
Requerimento nº 4212/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, para providenciar o aumento nas frotas de ônibus da Linha 2429 – TI Getúlio Vargas.
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Aprovado
None
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73
|
Discussão Única do
Requerimento nº 4255/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a capinação na Rua Córrego Bombeirense, na comunidade da Bomba do Hemetério.
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Aprovado
None
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74
|
Discussão Única do
Requerimento nº 4213/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco SDS-PE, para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Repartimento, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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75
|
Discussão Única do
Requerimento nº 4256/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB, para determinar o serviço de calçamento na Rua Tingui, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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76
|
Discussão Única do
Requerimento nº 4214/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Repartimento, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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77
|
Discussão Única do
Requerimento nº 4257/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Córrego do Ouro, na comunidade do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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78
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Discussão Única do
Requerimento nº 4215/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a contratação de médicos e a melhoria no atendimento a população na Unidade de Saúde da Família (USF) Dr. Barreto Campelo, na Rua Sigismundo Cabral de Melo, nº 876, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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79
|
Discussão Única do
Requerimento nº 4260/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a regularização do recolhimento do lixo na Rua Córrego Bombeirense, na comunidade da Bomba do Hemetério.
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Aprovado
None
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79
|
Discussão Única do
Requerimento nº 4263/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Pariconha, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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81
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Discussão Única do
Requerimento nº 4259/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Córrego Bombeirense, na comunidade da Bomba do Hemetério.
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Aprovado
None
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82
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Discussão Única do
Requerimento nº 4264/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Travessa Chaves Martins, no bairro do Prado.
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Aprovado
None
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83
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Discussão Única do
Requerimento nº 4265/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Esdras Farias, no bairro do Ipsep.
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Aprovado
None
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84
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Discussão Única do
Requerimento nº 4271/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Manoel de Abreu, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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85
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Discussão Única do
Requerimento nº 4272/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Sá e Souza, no bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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86
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Discussão Única do
Requerimento nº 4216/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Artur Wanderley, no bairro da Várzea.
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Aprovado
None
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87
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Discussão Única do
Requerimento nº 4273/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Ministro Marcos Freire, no bairro do Barro.
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Aprovado
None
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88
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Discussão Única do
Requerimento nº 4275/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua da Macaíba, na comunidade do Alto José do Pinho.
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Aprovado
None
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89
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Discussão Única do
Requerimento nº 4276/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Soldado Sebastião Felício, na comunidade da Cohab.
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Aprovado
None
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90
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Discussão Única do
Requerimento nº 4278/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Avenida André Vidal de Negreiros, na comunidade da COHAB.
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Aprovado
None
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91
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Discussão Única do
Requerimento nº 4279/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Nelson de Sena, no bairro do Curado.
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Aprovado
None
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92
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Discussão Única do
Requerimento nº 4282/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Feliciano Castilho, na comunidade da Cohab.
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Aprovado
None
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93
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Discussão Única do
Requerimento nº 4284/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Marino de Melo Berenguer, no bairro da Casa Amarela.
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Aprovado
None
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94
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Discussão Única do
Requerimento nº 4286/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza das galerias e canaletas da Avenida André Vidal de Negreiros, no bairro da COHAB.
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Aprovado
None
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95
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Discussão Única do
Requerimento nº 4289/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar os serviços de limpeza e de capinação nas margens do Rio Capibaribe, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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96
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Discussão Única do
Requerimento nº 4293/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Professor Iremar Falcone de Melo, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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97
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Discussão Única do
Requerimento nº 4295/2022 -
Pastor Júnior Tércio
- Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Arapixuna, na comunidade da Bomba do Hemetério.
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Aprovado
None
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98
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Discussão Única do
Requerimento nº 4165/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução das canaletas, bem como a reposição das placas de concreto na Rua José de Holanda, próximo ao Bar de Lourdes, no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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99
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Discussão Única do
Requerimento nº 4170/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar uma visita técnica a fim de verificar situação crítica de vazamento nas tubulações na Estrada Velha do Frigorífico, em frente ao nº 49, no bairro da Imbiribeira.
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Aprovado
None
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100
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Discussão Única do
Requerimento nº 4173/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação de paralelos na Rua Clodomiro Selva, nº 281, na Comunidade do Alto de Santa Isabel, no bairro de Casa Amarela.
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Aprovado
None
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101
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Discussão Única do
Requerimento nº 4177/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a implantação de asfalto na Rua Vila do Forte, mais conhecida como Rua do Arruado, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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102
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Discussão Única do
Requerimento nº 4223/2022 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o recapeamento asfáltico das Ruas B e C com a Rua Dra. Amariles Barbosa de Aguiar, próximas ao
Campo do Cacique, no bairro da Madalena.
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Aprovado
None
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103
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Discussão Única do
Requerimento nº 4169/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de retirada de entulhos ao redor do Residencial Marcos Freire na PE 005 Avenida Joaquim Ribeiro, no bairro da Caxangá.
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Aprovado
None
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104
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Discussão Única do
Requerimento nº 4176/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de elevar as manilhas de drenagem do Rio Matéria, por trás do Residencial Marcos Freire, no bairro da Caxangá.
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Aprovado
None
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105
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Discussão Única do
Requerimento nº 4182/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de limpeza do Rio Matéria no seguimento do Residencial Marcos Freire até a Nova Morada, no bairro da Caxangá.
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Aprovado
None
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106
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Discussão Única do
Requerimento nº 4187/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB, para determinar o serviço de alargamento do Rio Matéria por trás do Residencial Marcos Freire, no bairro da Caxangá.
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Aprovado
None
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107
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Discussão Única do
Requerimento nº 4188/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de canalização do curso d’água (emparedamento) do Rio Matéria no seguimento do Residencial Marcos Freire até a Nova Morada, no bairro da Caxangá.
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Aprovado
None
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108
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Discussão Única do
Requerimento nº 4191/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB, para determinar a realização do serviço de contenção de encosta de barreira na Rua Tupiara próximo da casa nº 8, no bairro do Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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109
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Discussão Única do
Requerimento nº 4192/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB, para determinar o serviço de elevação de um lado da margem face ao residencial do Rio Matéria do seguimento do Residencial Marcos Freire até a Nova Morada, no bairro da Caxangá.
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Aprovado
None
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110
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Discussão Única do
Requerimento nº 4193/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB, para determinar o serviço de ligação do sistema de drenagem do Residencial Marcos Freire até a Rua Ribeiro Pessoa, no bairro da Caxangá.
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Aprovado
None
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111
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Discussão Única do
Requerimento nº 4196/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua Olaria, em frente à Igreja Evangélica
Congregacional, no bairro dos Torrões.
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Aprovado
None
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112
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Discussão Única do
Requerimento nº 4198/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua Petronila Botelho, em frente ao nº 79, no bairro dos Torrões.
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Aprovado
None
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113
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Discussão Única do
Requerimento nº 4199/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de troca da tampa de galeria na Rua Dezesseis de Outubro nº 77, no bairro dos Torrões.
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Aprovado
None
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114
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Discussão Única do
Requerimento nº 4200/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar os serviços de limpeza e desobstrução de galerias na Rua Urubá nºs 71, 87 e 95,no bairro dos Torrões.
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Aprovado
None
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115
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Discussão Única do
Requerimento nº 4246/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de asfalto na Rua Puxinanã, nº 18 e 52, no bairro dos Torrões.
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Aprovado
None
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116
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Discussão Única do
Requerimento nº 4247/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de retirada de entulhos na Avenida Professor José dos Anjos, nº 1532, no bairro da Tamarineira.
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Aprovado
None
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117
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Discussão Única do
Requerimento nº 4249/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de troca da tampa de galeria e abatimento de asfalto na Rua das
Moças, NºS 386 e 414, no bairro do Arruda.
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Aprovado
None
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118
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Discussão Única do
Requerimento nº 4251/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização dos serviços de pintura das lombadas e instalação das placas de sinalizações na Rua Antônio Luiz da Silva, no bairro do Arruda.
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Aprovado
None
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119
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Discussão Única do
Requerimento nº 4252/2022 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco para determinar o reforço no policiamento ostensivo na Rua do Triunfo, no entorno da Igreja de Santo Antônio, no bairro do Arruda.
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Aprovado
None
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120
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Discussão Única do
Requerimento nº 4254/2022 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de troca das tampas de galerias na Rua do Triunfo, em frente aos números 608, 609, 623, 646 e 657, no bairro do Arruda.
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Aprovado
None
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121
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Discussão Única do
Requerimento nº 4258/2022 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco para determinar o reforço no policiamento ostensivo na Rua do Príncipe, no entorno da Escola Liceu Nóbrega de Artes e Ofícios, no bairro da Boa Vista.
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Aprovado
None
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122
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Discussão Única do
Requerimento nº 4197/2022 -
Ivan Moraes
- Indicação ao exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que sejam realizadas as eleições dos(as) novos(as) representantes das COMULs.
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Aprovado
None
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123
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Discussão Única do
Requerimento nº 4206/2022 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza de galeria e a reposição de placas na Rua Bonifácio de Andrade, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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124
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Discussão Única do
Requerimento nº 4210/2022 -
Eriberto Rafael
- Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a limpeza e a manutenção de canaleta de toda a extensão da Rua C na Comunidade do Campo do Cacique, no bairro da Madalena.
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Aprovado
None
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125
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Discussão Única do
Requerimento nº 4211/2022 -
Eriberto Rafael
- Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para providenciar o serviço de limpeza e recuperação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Darcy Ribeiro, na Rua Odete Monteiro, no bairro do Cordeiro.
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Aprovado
None
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126
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Discussão Única do
Requerimento nº 4218/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria na Rua São José, na comunidade do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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127
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Discussão Única do
Requerimento nº 4219/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria na Rua Hidrolândia, na comunidade do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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128
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Discussão Única do
Requerimento nº 4220/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB, para providenciar a liberação de recursos com o objetivo de realizar obras de contenção de barreira na Rua Primavera, entre os nºs 10, 10 A, 23, 23 A, 24, 26, 27, 27 A, 27 B, 27 C, 28, 29, 34, 50, 51, 54, 55, 61, 74, 80, 122, 276, 280, 281, 483, 483 A e 484, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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129
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Discussão Única do
Requerimento nº 4221/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria na Rua Bodocongo, na comunidade do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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130
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Discussão Única do
Requerimento nº 4222/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Monte Santo, na comunidade Alto Santa
Terezinha.
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Aprovado
None
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131
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Discussão Única do
Requerimento nº 4224/2022 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na Rua Primavera, entre os números 27, 27 A, 27 B, 27 C e 27 D, no bairro de Dois Unidos.
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Aprovado
None
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132
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Discussão Única do
Requerimento nº 4225/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria, da Rua Alto do Brasil, na comunidade do Alto Santa
Terezinha.
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Aprovado
None
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133
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Discussão Única do
Requerimento nº 4228/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar uma vistoria técnica com o objeto de podar ou erradicar uma árvores na Rua Alto José Bonifácio nº 748, no bairro do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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134
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Discussão Única do
Requerimento nº 4253/2022 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar uma vistoria técnica com o objeto de erradicar uma árvore na 2º Travessa Alto José Bonifácio, nº 441,na comunidade do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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135
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Discussão Única do
Requerimento nº 4226/2022 -
Dani Portela
- Indicação à Presidenta da EMLURB para que implemente iluminação decorativa em torno do Monumento Ao Nunca Mais, na Rua da Aurora, no bairro da Boa Vista.
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Aprovado
None
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136
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Discussão Única do
Requerimento nº 4231/2022 -
Dani Portela
- Indicação à Presidenta da EMLURB para que implemente iluminação decorativa em torno do monumento Tortura Nunca Mais na Rua da Aurora, no bairro da Boa Vista.
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Aprovado
None
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137
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Discussão Única do
Requerimento nº 4235/2022 -
Liana Cirne
- indicação ao Prefeito do Recife para determinar providências acerca da recuperação do pavimento de paralelepípedo, na Rua Córrego da Calma, no bairro de Água Fria.
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Aprovado
None
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138
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Discussão Única do
Requerimento nº 4262/2022 -
Júnior Bocão
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação dos paralelos na Rua Belo Oriente, no bairro de Jordão.
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Aprovado
None
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139
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Discussão Única do
Requerimento nº 4277/2022 -
Joselito Ferreira
- Apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, no sentido de adotar providências em relação à uma barreira, a qual corre o risco de desabar sobre residências, localizada na rodovia BR 101, próximo ao viaduto da estação de metrô do Barro.
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Aprovado
None
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140
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Discussão Única do
Requerimento nº 4280/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à à Secretária de Infraestrutura do Recife para incluir no “Programa Calçada Legal” no Largo da Estação de Metrô Werneck, na Avenida Central, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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141
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Discussão Única do
Requerimento nº 4281/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação Secretária de Infraestrutura do Recife para incluir no “Programa Calçada Legal” no Largo da Estação de Metrô Barro, na Avenida Central, no bairro do Barro/Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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142
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Discussão Única do
Requerimento nº 4283/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para incluir no “Programa Calçada Legal” no Largo da Estação de Metrô Coqueiral, na Rua Quinze de Novembro/Dr. João Cornélio, no bairro de Tejipió.
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Aprovado
None
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143
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Discussão Única do
Requerimento nº 4285/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para incluir no “Programa Calçada Legal” no Largo da Estação de Metrô Tejipió, Rua Padre Ibiapina/Av. Dr. José Rufino, no bairro de Tejipió.
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Aprovado
None
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144
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Discussão Única do
Requerimento nº 4287/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para incluir no “Programa Calçada Legal” no Largo da Estação de Metrô Santa Luzia, na Avenida Central, no bairro da Estância.
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Aprovado
None
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145
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Discussão Única do
Requerimento nº 4288/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Implantação de 2 (dois) postes de iluminação pública com luminária de lâmpadas LED, na Rua Ibó, em frente às residências de números 10 e 20, no bairro da Estância.
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Aprovado
None
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146
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Discussão Única do
Requerimento nº 4290/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Substituição de Lâmpada no Poste na Rua da Esperança, em frente à residência de número 70, no bairro do Barro.
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Aprovado
None
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147
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Discussão Única do
Requerimento nº 4294/2022 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Terraplanagem na Rua Rafael de Oliveira Alves, no bairro do Curado.
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Aprovado
None
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148
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Discussão Única do
Requerimento nº 4291/2022 -
Renato Antunes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a desobstrução dos vasos sanitários, o conserto das pias e a implantação de bombas de água no banheiro público 6, Avenida Boa Viagem, no bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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149
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Discussão Única do
Requerimento nº 4292/2022 -
Davi Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e desobstrução da canaleta da Rua Clarice Lispector, na Comunidade da Roda de Fogo.
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Aprovado
None
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150
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Discussão Única do
Requerimento nº 4296/2022 -
Chico Kiko
- Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para determinar o serviço de substituição e relocação de um poste na Rua Arapongas, próximo ao n° 100, no bairro dos Coelhos.
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Aprovado
None
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151
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Discussão Única do
Requerimento nº 4377/2022 -
Marco Aurélio Filho
- Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, de forma presencial, em comemoração aos Ciclo Junino, no dia 26 de maio de 2022, às 10h30min.
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Aprovado
None
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152
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Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2020 -
Ivan Moraes
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LIBERAÇÃO DA CATRACA OU ROLETA DE ACESSO PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE IDADE INCOMPLETOS USUÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 68/2022 ao PLO 20/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CAMU nº 438/2020 ao PLO 20/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Davi Muniz
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 2/2020 ao PLO 20/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 168/2020 ao PLO 20/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eriberto Rafael
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Matéria não sujeita a votação.
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153
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Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 139/2020 -
Renato Antunes
- DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE ESTÁTUAS, BUSTOS, MONUMENTOS HISTÓRICOS E OUTROS SÍMBOLOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 69/2022 ao PLO 139/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 81/2022 ao PLO 139/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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154
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Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 418/2021 -
Marco Aurélio Filho
- Declara a Rádio Frei Caneca, Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 70/2022 ao PLO 418/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 77/2022 ao PLO 418/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 105/2022 ao PLO 418/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Renato Antunes
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Matéria não sujeita a votação.
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155
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Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 401/2021 -
Felipe Alecrim
- Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana pela Vida”.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 71/2022 ao PLO 401/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 104/2022 ao PLO 401/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 353/2021 -
Rinaldo Júnior
- Denomina "Praça Maria da Conceição de Barros " a praça localizada no Bairro de Água Fria, município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 72/2022 ao PLO 353/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 14/2022 ao PLO 353/2021 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 14/2022 ao PLO 353/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 14/2022 ao PLO 353/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 103/2022 ao PLO 353/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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157
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Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022 -
Paulo Muniz
- Revoga a Lei Ordinária nº 14.207, de 27 de outubro de 1980, que Disciplina o horário de funcionamento das indústrias de panificação e dá outras providências.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 73/2022 ao PLO 1/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 106/2022 ao PLO 1/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Renato Antunes
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 407/2021 -
Samuel Salazar
- Denomina “Ponte Carlos Eduardo Cadoca” a próxima ponte a ser inaugurada sobre o Rio Morno, no município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 75/2022 ao PLO 407/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 76/2022 ao PLO 407/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 99/2022 ao PLO 407/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022 -
Paulo Muniz
- Revoga a Lei Ordinária nº 17.217, de 31 de maio de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade para que todos os cartões telefônicos disponíveis para venda na cidade do Recife apresentem o seu valor de comercialização impresso em sua face.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 76/2022 ao PLO 3/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 113/2022 ao PLO 3/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Renato Antunes
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 169/2021 -
Ivan Moraes
- DENOMINAR-SE-Á “PARQUE DA RESISTÊNCIA LEONARDO CISNEIROS” O PARQUE QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO CAIS JOSÉ ESTELITA, MUNICÍPIO DO RECIFE.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 77/2022 ao PLO 169/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Marques
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Aditamento a Parecer nº 5/2022 -
Felipe Francismar
- Da Comissão de legislação e Justiça sobre o PLO 169/2021, que DENOMINA “PARQUE DA RESISTÊNCIA LEONARDO CISNEIROS” O PARQUE QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO CAIS JOSÉ ESTELITA, MUNICÍPIO DO RECIFE; pela APROVAÇÃO do Aditamento ao Parecer.
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Matéria não votada
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162
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1ª Discussão do
Parecer nº 285/2021 -
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
- DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
TURISMO E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA (PLO) N.º 169/2021, QUE, DISPÕE
SOBRE DENOMINAR-SE “PARQUE DA RESISTÊNCIA
LEONARDO CISNEIROS” O PARQUE QUE SERÁ
CONSTRUÍDO NO CAIS JOSÉ ESTELITA, MUNICÍPIO DO
RECIFE. PELA APROVAÇÃO.
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Matéria não votada
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