Reunião Plenária

17ª Reunião Extraordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de novembro de 2022 (terça-feira), às 11h38

Ata da Reunião

Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Natália de Menudo / PSB, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [5]: Eduardo Marques / PSB, Fred Ferreira / PL, Luiz Eustáquio / PSB, Michele Collins / PP, Osmar Ricardo / PT

Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Natália de Menudo / PSB, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [5]: Eduardo Marques / PSB, Fred Ferreira / PL, Luiz Eustáquio / PSB, Michele Collins / PP, Osmar Ricardo / PT

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 38/2022 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a criação e disciplina do Programa “Porto Lilás” no âmbito da Secretaria da Mulher do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 166/2022 ao PLE 38/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 79/2022 ao PLE 38/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDM nº 21/2022 ao PLE 38/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 277/2022 ao PLE 38/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Cida Pedrosa - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 38/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Cida Pedrosa - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 38/2022. Matéria não votada
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 41/2022 - Prefeito do Recife - Promove a reabertura do "Programa de Desligamento Voluntário - PDV" instituído pela Lei Municipal n. 18.811, de 7 de julho de 2021. Aprovado
None
Parecer CR nº 167/2022 ao PLE 41/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 81/2022 ao PLE 41/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 278/2022 ao PLE 41/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 42/2022 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.538, de 21 de dezembro de 2018, que trata da composição dos Núcleos de Processo Administrativo e Sindicância, e a Lei Municipal nº 18.894, de 21 de fevereiro de 2022, no que trata do adicional de plantão dos servidores em exercício na Secretaria de Saúde. Aprovado
None
Parecer CR nº 168/2022 ao PLE 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CS nº 74/2022 ao PLE 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 82/2022 ao PLE 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 279/2022 ao PLE 42/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 44/2022 - Prefeito do Recife - Reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre serviços de qualquer Natureza incidente sobre os sobre serviços tributáveis definidos nos subitens 12.07,12.08,12.13,12.15,17.09,17.10, do artigo 102 da lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991. Aprovado
None
Parecer CR nº 169/2022 ao PLE 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 83/2022 ao PLE 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 282/2022 ao PLE 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 45/2022 - Prefeito do Recife - Reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre Transmissão "inter vivos" de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos -ITBI, incidente sobre as transmissões a título oneroso prevista no inciso ii do artigo 52 da Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991. Aprovado
None
Parecer CR nº 170/2022 ao PLE 45/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 84/2022 ao PLE 45/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 283/2022 ao PLE 45/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 47/2022 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 18.984, de 13 de setembro de 2022. Aprovado
None
Parecer CR nº 171/2022 ao PLE 47/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 85/2022 ao PLE 47/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 284/2022 ao PLE 47/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 11:57 hs