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  • Projeto de Lei Ordinária nº 384/2021
    Em Tramitação

    Estabelece a obrigatoriedade de parecer favorável emitido pelo Órgão responsável pela salvaguarda dos bens imateriais do Município do Recife para concessão de “Título de Patrimônio Cultural Imaterial”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 17/11/2021
    Protocolo: 1836/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 47/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 22/03/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 47/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 377/2021
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência ou doença rara, nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública do Município do Recife, e dá outras providências.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 17/11/2021
    Protocolo: 1828/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 222/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/10/2022 08:21:46: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 222/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ, CDHC E SAÚDE..

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 375/2021
    Em Tramitação

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programa destinado ao desenvolvimento e ao fortalecimento de ações voltadas à promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Protocolo: 1682/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDDM nº 8/2022 , CLJ nº 192/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/06/2022 11:52:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 08/22-CDDM PELA APROVAÇÃO

    E Nº 192/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 371/2021

    Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia dos Povos Ciganos”.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 10/11/2021
    Protocolo: 1557/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 136/2022 , CLJ nº 42/2022 , CECTE nº 110/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/09/2022 15:57:21: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.977/2022, SANCIONADA EM 31/08/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 139, DE 03/09/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 364/2021
    Em Tramitação

    Denomina "Praça Leandro Boca" a próxima praça a ser construída no Córrego do Jenipapo, no município do Recife.

    Autoria: Hélio Guabiraba
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Protocolo: 889/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 31/2022 , CLJ nº 131/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/04/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 31/2022-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    E Nº 131/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 354/2021
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA OS GRUPOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 04/10/2021
    Protocolo: 20/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 777/2021
    Parecer de Comissão: CDDM nº 1/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 23/02/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER 777/21-CFO e nº 01/22-CDDM, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 353/2021

    Denomina "Praça Maria da Conceição de Barros " a praça localizada no Bairro de Água Fria, município do Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 04/10/2021
    Protocolo: 13/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 72/2022 , CECTE nº 14/2022 , CECTE nº 14/2022 , CECTE nº 14/2022 , CLJ nº 103/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/05/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.922/2022, SANCIONADA EM 11/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 62, DE 12/05/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 353/2021

    Denomina "Praça Maria da Conceição de Barros " a praça localizada no Bairro de Água Fria, município do Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 04/10/2021
    Protocolo: 13/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 72/2022 , CECTE nº 14/2022 , CECTE nº 14/2022 , CECTE nº 14/2022 , CLJ nº 103/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/05/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.922/2022, SANCIONADA EM 11/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 62, DE 12/05/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 351/2021
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia do Perdão – Yom Kippur”.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 04/10/2021
    Protocolo: 7/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 224/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/10/2022 08:31:21: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 224/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 339/2021
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 28/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 786/2021
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 104/2022 , CS nº 2/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/05/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 786/21-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E Nº 2/22-SAÚDE E Nº 104/22-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral