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  • Projeto de Lei Ordinária nº 149/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Campanha Permanente de Combate ao Racismo” nas escolas do município do Recife.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 26/06/2023
    Protocolo: 10801/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 207/2023 , CLJ nº 249/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/12/2023 10:48:04: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CECTE 207/2023 incorporado em 06/12/2023 as 10:48. AGUARDANDO CLJ E CIRER.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 142/2023
    Em Tramitação

    Altera a Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que Institui o Código Tributário do Município do Recife, para conceder isenção de impostos a espaços e atividades culturais.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 20/06/2023
    Protocolo: 10562/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 106/2023 , CLJ nº 244/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/10/2023 09:08:53: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº106/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    e PARECER Nº 244/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 138/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a inclusão dos “Patrimônios Vivos do Município do Recife” na programação dos ciclos culturais e dá outras providências.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 15/06/2023
    Protocolo: 10360/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 99/2023 , CLJ nº 247/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/10/2023 09:21:31: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 99/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    E PARECER Nº 247/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 136/2023

    Declara o “Festival Rec-Beat” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 14/06/2023
    Protocolo: 10308/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 137/2023 , CECTE nº 182/2023 , CLJ nº 250/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/12/2023 11:30:49: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.157/2023, SANCIONADO EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 16/12/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 131/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o atendimento psicológico ao responsável, ao atendente pessoal e ao familiar de pessoa com deficiência no Município do Recife.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 13/06/2023
    Protocolo: 10197/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 245/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/10/2023 09:16:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 245/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO SAÚDE E DIREITOS HUMANOS.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 108/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Programa Leitura Pernambucana" de incentivo à leitura e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 15/05/2023
    Protocolo: 7931/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 208/2023 , CLJ nº 234/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/12/2023 10:48:41: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 234/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E 208/2023-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
    -
    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

     

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 107/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino do Recife”.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 15/05/2023
    Protocolo: 7829/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 246/2023 , CECTE nº 91/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/10/2023 09:19:42: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 91/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    E PARECER Nº 246/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 101/2023
    Em Tramitação

    Proíbe a fabricação e a comercialização de esporas com rosetas pontiagudas e instrumentos análogos que causem ferimentos nos animais de montaria, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 09/05/2023
    Protocolo: 7438/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 251/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/10/2023 09:40:03: Aguardando parecer

    PARECER Nº 251/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO MEIO AMBIENTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 91/2023
    Em Tramitação

    Institui a obrigatoriedade da presença de profissional de Psicologia nas escolas e creches da Rede Pública Municipal do Recife.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 03/05/2023
    Protocolo: 6812/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 143/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 21/06/2023 14:19:08: Aguardando parecer

    Parecer CLJ nº 143/2023 PELA REJEIÇÃO.
    Aguardando CS e CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 88/2023
    Em Tramitação

    Torna obrigatório a implementação do serviço de segurança armada, durante o expediente escolar, bem como, a instalação de detectores de metais e câmeras de segurança, visando melhorar a proteção aos frequentadores das instituições de ensino público e privado do município do Recife.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 28/04/2023
    Protocolo: 6624/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 82/2023 , CFO nº 28/2023 , CLJ nº 145/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/09/2023 10:16:37: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 145/2023-CLJ, Nº 28/2023-CFO E Nº 82/2023-CECTE TODOS PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CSC.

    Texto Integral