Pesquisa de Matérias

Aditamento ao Parecer de Comissão ao Projeto de Lei Ordinária nº 234/2022 - Felipe Alecrim - Dispõe sobre a afixação de placas informativas versando sobre a Entrega Legal nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde situadas no município do Recife.

Aditamento ao Parecer de Comissão ao Projeto de Lei Ordinária nº 102/2023 - Rinaldo Júnior - Dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol no Município do Recife.

Reanálise de Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 259/2019 - Ivan Moraes - ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 18.509, DE 23 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DESENVOLVIMENTO E VENCIMENTOS - PCCDV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO AO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; pela REJEIÇÃO.

Reanálise de Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 92/2020 - Fred Ferreira - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA EM CAIXAS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ATACADISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE; pela REJEIÇÃO.

Reanálise de Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 38/2021 - Marco Aurélio Filho - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTAS E JORNALISTAS EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO; pela REJEIÇÃO.

Reanálise de parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 204/2022 - Tadeu Calheiros - Dispõe sobre a presença de Profissional de Educação Física para o pleno funcionamento das academias de ginástica e instituições congêneres no município do Recife; pela APROVAÇÃO.

Aditamento ao Parecer da CLJ reanalisando o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2023, que que denomina “Luís Tenderini” a Creche do Complexo Educacional a ser inaugurada no Bairro de Dois Unidos, no município do Recife; pela APROVAÇÃO, com Emenda Modificativa da Relatoria.

Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLE 12/2023, que institui o Grupo Ocupacional de Promoção dos Direitos das Mulheres do Município do Recife, criando os cargos efetivos necessários para a sua composição; pela APROVAÇÃO COM EMENDA.

Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLE 14/2023, que desafeta a Rua SD 9273 no trecho entre as Ruas Tenente João Cícero e Professor José Brandão, constante na quadra J do loteamento desmembrado do Sítio Passo da Barreta (Loteamento Novo Jardim Sítio Passo da Barreta), e autoriza a doação da área desafetada com encargos para o Instituto de Apoio Socioassistencial de Pernambuco - IASP para implantação de Centro de apoio ao transplante de medula óssea; pela APROVAÇÃO COM EMENDA.