Reunião Plenária

20ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de abril de 2022 (terça-feira), às 10h00

Presidente: Hélio Guabiraba / PSB

1º Secretário: Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [32]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Zé Neto / PSB

Faltas [6]: Davi Muniz / PSD, Dilson Batista / Avante, Fred Ferreira / PL, Natália de Menudo / PSB, Pastor Júnior Tércio / PP, Wilton Brito / PSB

Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 140/2022 - Tadeu Calheiros - Dispõe sobre a concessão de isenção de pagamento de tarifa no sistema de transporte público coletivo no município do Recife para pessoas portadoras de câncer e dá outras providências..
2
Projeto de Lei Ordinária nº 141/2022 - Fred Ferreira - Institui o projeto “Desenvolvimento da Saúde Mental e Inteligência Emocional” nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 142/2022 - Rinaldo Júnior - Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros e seus funcionários no Município do Recife.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 143/2022 - Tadeu Calheiros - Dispõe sobre a concessão de isenção de pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo público no município do Recife para pessoas em tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial e dá outras providências.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 - Tadeu Calheiros - Concede o Título de Cidadão do Recife a Nizan Massur de Carvalho Guanaes Gomes.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 3862/2022 - Michele Collins - Voto de Aplausos e Congratulações à Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) pela idealização do Centro Cultural da Bíblia, na Cidade do Recife. Aprovado
2
Requerimento nº 4054/2022 - Michele Collins - Voto de Aplausos e Congratulações ao Fundação de Apoio ao Centro de Assistência Social - FCAS da Polícia Militar de Pernambuco pela inauguração do Complexo de Qualidade de Vida da Polícia Militar de Pernambuco e do Ginásio de Terapias Integradas. Aprovado
3
Requerimento nº 3985/2022 - Liana Cirne - Solicitação para que seja transcrito nos Anais desta Casa a matéria intitulada “Em artigo, professor Francisco Queiroz diz que pedido da AGU de Bolsonaro é aberração jurídica”, publicado no Blog de Jamildo, em 29 de março de 2022. Aprovado
4
Requerimento nº 3988/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS à Sapatá - Rede Nacional de Promoção e Controle Social em saúde cultura e políticas públicas em referência à data de 08 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres. Aprovado
5
Requerimento nº 3989/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS às Coletivas em referência à data de 08 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres. Aprovado
6
Requerimento nº 3990/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS à Articulação Nacional das Pescadoras em referência à data de 08 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulhere. Aprovado
7
Requerimento nº 3991/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS às Coletivas em referência à data de 08 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres. Aprovado
8
Requerimento nº 4053/2022 - Dani Portela - VOTO DE APLAUSOS ao Maracatu Baque Mulher, em referência à data de 08 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres. Aprovado
9
Requerimento nº 4031/2022 - Romerinho Jatobá - Voto de Aplauso ao Sr. José Hermínio Neto pelo trabalho dedicado ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON Recife-PE). Aprovado
10
Requerimento nº 4035/2022 - Romerinho Jatobá - Voto de Aplauso ao Sr. Lucas Barbosa Bandeira de Mello pelo trabalho dedicado ao PROCON Recife-PE. Aprovado
11
Requerimento nº 4130/2022 - Felipe Alecrim - Voto de Aplausos e Congratulações ao atual Presidente do Sindicato das Empresas de Contabilidade do Estado de Pernambuco – SESCAP/PE, Sr. Ítalo Mendes, pelos relevantes serviços prestados no período de 2018 a 2022. Aprovado
12
Requerimento nº 4131/2022 - Felipe Alecrim - Voto de Aplauso e Congratulações ao futuro Presidente do Sindicato das Empresas de Contabilidade do Estado de Pernambuco – SESCAP/PE pela eleição da nova Gestão, no período de 2022 a 2026. Aprovado
13
Requerimento nº 1497/2022 - Liana Cirne - Solicitação de transcrição nos Anais desta Casa o artigo intitulado “Derrotar forças obscurantistas para pautas estratégicas voltarem à vida nacional”, de autoria do Magnífico Reitor e do Magnífico Vice-Reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), respectivamente, Dr. Alfredo Macedo Gomes e Dr. Moacyr Cunha Araújo Filho, publicada na versão on-line da Revista Fórum. Aprovado

Vereadores Presentes [32]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Zé Neto / PSB

Faltas [6]: Davi Muniz / PSD, Dilson Batista / Avante, Fred Ferreira / PL, Natália de Menudo / PSB, Pastor Júnior Tércio / PP, Wilton Brito / PSB

Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 3582/2022 - Dani Portela - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja determinada a remoção do busto do ditador Humberto Castello Branco, no canteiro central da ponte Castello Branco, Avenida Caxangá, no bairro da Várzea. Pedido de Vistas
Pedido de Vistas do Ver. Alcides Cardoso.
2
Discussão Única do Requerimento nº 3997/2022 - Dani Portela - Indicação à Secretária de Saúde da Cidade do Recife para que assegure a realização de exames de ultrassonografia obstétrica 24h todos os dias nas maternidades municipais. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 3998/2022 - Dani Portela - Indicação à Secretária de Saúde da Cidade do Recife para que implemente uma política pública de capacitação dos profissionais, acesso à informação e atendimento de qualidade para as pessoas antes, durante e pós-gestação. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 4058/2022 - Dani Portela - Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter Solene, em referência à data de 08 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres, no dia 06 de maio de 2022, às 9h. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 3671/2022 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja providenciada homenagem a Gregório Bezerra na Praça de Casa Forte ou arredores, no bairro de Casa Forte, onde foi vítima de tortura pública, arrastado nas ruas do bairro com uma corda amarrada ao pescoço. Aprovado
6
Discussão Única do Requerimento nº 3837/2022 - Ivan Moraes - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que suspenda o edital de chamamento público nº 001/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDSDHJPD) publicado no Diário Oficial do dia 26 de março de 2022. Pedido de Vistas
Pedido de Vistas do Ver. Paulo Muniz.
7
Discussão Única do Requerimento nº 3969/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recuperação do abatimento asfáltico na Rua Pintor Agenor de Albuquerque César, no bairro do Ibura. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 4057/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de recuperação de abatimento asfáltico na Rua Químico Alfeu Rabêlo, no bairro do Ibura. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 4066/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Secretário-executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar a inclusão da Rua Bueno, por trás do nº 100, no projeto “Parceria do Morro”, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 4096/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife SEDEC para providenciar a inclusão da 2ª Travessa da Vitória no Projeto Parceria do Morro, na 2ª Travessa da Vitória nº 175-D,no bairro de Dois Unido. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 3970/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua José Carneiro Lins, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 3972/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua São Mateus, no bairro da Iputinga. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 3974/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Sudeste, no bairro de Cajueiro. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 3984/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Visconde de Inhauma, no bairro de Afogados. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 3992/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Assaré, no bairro da Várzea. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 4021/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Farmacêutico Cícero Diniz, no bairro do Cajueiro. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 4030/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de uma Praça no Cordeiro, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 4061/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua E, no Conjunto Habitacional Hélio Seixas, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 4070/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco SDS para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Joselândia, no bairro de Afogados. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 4078/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco SDS para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Sudeste, no bairro do Cajueiro. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 4084/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Maria Cristina Tasso de Souza, no bairro do Cajueiro. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 4085/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar o serviço de recapeamento na Rua São Mateus, no bairro da Iputinga. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 4086/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saneamento da Cidade do Recife para determinar o serviço de saneamento básico na 2ª Travessa Japurá, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 4088/2022 - Pastor Júnior Tércio - indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização dos serviços de reforma e revitalização do Mercado Público de Areias,na Avenida Doutor José Rufino, no bairro de Areias. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 4089/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Assaré, no bairro da Várzea. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 4090/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a contratação de médicos e a regularização na distribuição de medicamentos na Unidade de Saúde da Família USF no Casarão do Cordeiro, na Rua Odete Monteiro, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 4091/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de um corrimão na escadaria do Alto Rita Antônio Félix, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 4092/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água no Conjunto Habitacional Hélio Seixas na rua E, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 4093/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar o serviço de conserto da tubulação estourada com vazamento de água na Rua São Mateus, no bairro de Iputinga. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 4094/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de postes de iluminação pública, na Rua Argemiro Galvão, no bairro de Areias. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 4095/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a troca das lâmpadas de LED dos postes de iluminação pública, Rua Sudeste, no bairro do Cajueiro. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 4109/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Bonfim, em Nova Descoberta. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 4111/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde dacidade do Recife, para providenciarem a instalação de um Posto de Saúde que atenda as proximidades da Rua Joselândia no bairro de Afogados. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 4114/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Bonfim, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 4116/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a troca das lâmpadas de LED dos postes de iluminação pública da Rua Bonfim, no bairro da Nova Descoberta. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 4117/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias para visitar as residências da Rua Antônio de Pádua M. Fernandes, no bairro da Torre. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 4118/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Honório Correia, por trás da casa de nº 77 B, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 4119/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de escadarias na Rua Bonfim, no bairro da Nova Descoberta. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 4120/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de um poste de iluminação pública na Rua Bonfim, em frente ao nº 5037, no bairro da Nova descoberta. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 4121/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias para visitar as residências da Rua Visconde de Inhauma, no bairro de Afogados. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 4122/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de escadarias na Rua Cibele, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 4123/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias para visitar as residências do Conjunto Habitacional Hélio Seixas, na Rua E, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 4124/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de escadarias na Rua Sergipe 2, na comunidade do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 4125/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Grosélia, no bairro de Areias. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 4126/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias para visitar as residências da Avenida Chagas Ferreira, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 4127/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a contratação de médicos, a melhoria no atendimento e a marcação de consultas na Unidade de Saúde da Família (USF) Córrego do Curió, no Córrego do Curió, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 4128/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento no Alto do Olho D'Água, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 4129/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para providenciar o aumento nas frotas de ônibus da Linha 2429 – TI/CDU Getúlio Vargas. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 3971/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar um estudo técnico visando a realização de uma obra de contensão de barreira na Rua Chuí, nº 6268, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 3973/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar um estudo técnico visando à realização de uma obra de contensão na barreira da Rua Chá Grande, nº 86, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 3975/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar um estudo técnico visando à realização de uma obra de contensão da barreira na Rua Everaldo Vasconcelos, nºs 130, 68 e 212, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 3976/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar um estudo técnico visando à realização da obra de contensão da barreira na Rua Padre Severino, nº 43, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 3977/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para providenciar um estudo técnico visando à realização de uma obra de contensão da barreira na Rua Tacaico, nº 6365 e nº 348, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 3978/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para providenciar um estudo técnico visando à realização da obra de contensão da barreira na Rua Araguaina, nºs 96, 123, 128 e 6214, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 3980/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a reposição de paralelo em toda a extensão da Rua João Barbalho, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 3981/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de recuperação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua Everaldo Vasconcelos, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 3982/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de recuperação da escadaria e de instalação de corrimão na Rua Bacilândia, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 3993/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de recuperação da escadaria e de instalação de corrimão na Rua Araguaina, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 3979/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar um estudo técnico de impacto econômico para adoção de medidas de incentivos fiscais para produtores culturais. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 3983/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a operação tapa-buraco na Rua Padre Lemos, nº 310, no Bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 3986/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore em toda extensão da Rua Dona Aurora, no bairro de Areias. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 3987/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e limpeza adequada da praça na Rua José Augusto de Barro, no bairro de Jiquiá. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 4067/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar os serviços de capinação e limpeza por toda a extensão da Rua Doutor Adelino Filho, no bairro da Estância. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 4068/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar o serviço de erradicação de árvores na Rua Havaí, nº 20, no bairro da Estância. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 4069/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a recuperação asfáltica da Rua Mussurepe, em frente ao número 59, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 3994/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a drenagem e a capinação da Rua Buarque Macedo, s/n, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 3995/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o conserto dos paralelepípedos da Rua Macambé, na comunidade do Alto José Pinho. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 3999/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a reconstrução da Ponte sobre o canal Ibiporã, na Rua do Campo, na comunidade da Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 4000/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Compositor Inaldo Mendonça, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 4001/2022 - Almir Fernando - Indicação Gerente do Distrito Sanitário II para colocar um médico clinico efetivo na Unidade de Saúde do Córrego do Curió, Rua Córrego do Curió, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 4002/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para colocar um médico clínico efetivo na Unidade de Saúde do Córrego do Curió, Rua Córrego do Curió, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 4003/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Gerente do Distrito Sanitário II para determinar o serviço de manutenção e inclusão do mobiliário da Unidade de Saúde do Córrego do Curió, Rua Córrego do Curió, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 4004/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para determinar o serviço de manutenção e inclusão do mobiliário da Unidade de Saúde do Córrego do Curió, Rua Córrego do Curió, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 4076/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do programa Parceria nos Morros, visando à construção de uma encosta na Rua Córrego do Joaquim, nº35, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 4005/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua Vasco da Gama, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 4006/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição da tampa de galeria na Avenida Maurício de Nassau, em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, no bairro da Iputinga. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 4007/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de retirada de entulhos na esquina da Rua Miguel Leão com a Rua Odilon Araújo, no bairro da Iputinga. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 4009/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição da placa de galeria na Rua São Mateus, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro da Iputinga. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 4013/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento de asfalto na Rua Rezende, em frente ao n° 19A, no bairro de Iputinga. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 4017/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua Odilon Farias, no bairro da Iputinga. Aprovado
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81
Discussão Única do Requerimento nº 4018/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento para determinar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na Avenida Marechal Cordeiro de Farias, em frente ao nº 200, no bairro da Iputinga. Aprovado
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82
Discussão Única do Requerimento nº 4020/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Avenida Marechal Cordeiro de Farias, em nº 200, no bairro da Iputinga. Aprovado
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83
Discussão Única do Requerimento nº 4028/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento para determinar a realização do serviço de reposição da tampa de esgoto na Rua São Mateus, em frente ao N° 950, no bairro da Iputinga. Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 4032/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de conserto de vazamento de água na Rua Paraguassu, no bairro do Zumbi. Aprovado
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85
Discussão Única do Requerimento nº 4033/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua João Ivo da Silva, em frente ao estacionamento do Hiper Delicatessen, no bairro da Ilha do Retiro. Aprovado
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86
Discussão Única do Requerimento nº 4034/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca da placa de galeria no cruzamento da Avenida do Forte com a Rua Maravilha, no bairro dos Torrões. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 4036/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de retirada de entulhos na Rua Araranguá, na lateral do nº 170, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 4037/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua São Cristovão, em frente ao nº 165, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 4038/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recuperação de asfalto e troca da placa de galeria na Rua Maravilha, em frente à Senhorio-Hamburgueria Artesanal e ao lado da Paróquia de Santo Antônio, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 4039/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza das galerias na Rua Araranguá, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 4040/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza das galerias na Rua São Cristovão, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 4041/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de retirada de entulhos na Rua Maravilha, no bairro dos Torrões. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 4042/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de abatimento e reposição da tampa de galeria na Rua Vinte Sete de Janeiro, em frente ao nº 47, no bairro dos Torrões. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 4046/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de troca da tampa e desobstrução de galeria na esquina da Rua Antônio Valdevino Costa com a Rua Vinte e Sete de Janeiro, no bairro dos Torrões. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 4052/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de asfalto da Rua Antônio Valdevino da Costa, em frente ao nº 829, no bairro dos Torrões. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 4055/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e troca da tampa de galeria no cruzamento da Rua Antônio Valdevino da Costa com a Rua Claudia Brotherhood, na lateral do nº 986, no bairro dos Torrões. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 4056/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de retirada de entulhos na Rua Cláudio Brotherhood, em frente ao mercadinho Boi Quente, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 4132/2022 - Felipe Alecrim - Solicitação para realizar uma reunião plenária, em caráter solene, no dia 4 de maio de 2022, às 15h, para homenagear o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de Pernambuco – SESCAP/PE. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 4010/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o fechamento de buraco na Rua 27 de janeiro, nº 62, no bairro dos Torrões. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 4011/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a Limpeza, Varrição e Capinação na Praça Gregório Bezerra, Rua Cantora Clara Nunes, no bairro da Torre. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 4012/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil para providenciar um planejamento a fim de evitar um deslizamento de barreira na Rua Itapevi, nº 77, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 4014/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de capinação na Rua Padre Rodrigues Campelo, nº 227, no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 4015/2022 - Aderaldo Pinto - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB para providenciar o Fechamento de Buraco na Rua Dr. Plácido de Oliveira, nº 50, no bairro de San Martin. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 4016/2022 - Aderaldo Pinto - INDICAÇÃO ao Presidente da URB para providenciar a construção de obra estruturadora com barreira visando reduzir os riscos e/ou danos provocados pelas chuvas na Rua Itapevi, n° 77, no bairro do Brejo da Guabiraba. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 4019/2022 - Aderaldo Pinto - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de Reforma, de Manutenção e de Melhorias na Praça da Avenida do Forte, no bairro dos Torrões. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 4022/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a melhoria no sistema da rede de drenagem na Rua Dr. Raimundo Cavalcante Uchôa, por trás da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Arruda, no bairro do Arruda. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 4023/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o Recapeamento Asfáltico na Rua Perpendicular, nº 73, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 4024/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a Limpeza do Canal do Vietnã, Rua Antônio Correia de Araújo, no bairro dos Torrões. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 4026/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a Limpeza e capinação da pracinha situada em frente a Rua Onze e Rua Dez na comunidade cafesópolis, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 4027/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda das árvores e limpeza do canteiro lateral na Av. Sul, junto ao muro do metrô, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 4074/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação a Secretária de Saneamento do Recife para determinar uma visita técnica com o objetivo de verificar a situação crítica de vazamento nas tubulações, Estrada Velha do Frigorífico nº 49, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 4075/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a desobstrução de galeria, na Rua Arumanduba próximo à quadra de futebol da Praça Gregório Bezerra, no bairro da Torre. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 4135/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a capinação em toda a extensão da Rua José de Holanda, no bairro da Torre. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 4025/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Poda de uma Árvore, na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº4A, no bairro do Bongi. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 4029/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de uma Poda de Uma Árvore na Rua Bezerra da Palma, nº23-A, no bairro de Afogados. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 4043/2022 - Jairo Britto - Indicação à presidente da EMLURB para realizar o serviço de Recuperação do Asfalto na Rua Planalto, no Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 4087/2022 - Jairo Britto - indicação a presidente da EMLURB para realizar o serviço de Capinação e Implantação das Canaletas na Rua Cristinópolis, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 4110/2022 - Jairo Britto - Indicação a diretora-presidente da EMLURB, para determinar o Serviço de Reposição de Lâmpada no poste da Rua Santo Antônio, nº4396, no bairro dos Torrões. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 4044/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, varrição, poda das árvores e desobstrução das canaletas na Praça Professor Barreto Campello, na Rua José de Holanda, no bairro da Torre. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 4045/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reforma do banheiro público e dos vestiários do campo de futebol no Parque do Caiara, na Avenida Maurício de Nassau, no bairro da Iputinga. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 4047/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação, varrição, poda das árvores, troca da tampa de canaleta e desobstrução de canaleta na Rua Antônio de Pádua M. Fernandes, no bairro da Torre. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 4048/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução das canaletas na Rua Souza Bandeira, no bairro da Torre. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 4049/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, varrição, pintura do meio-fio, poda das árvores, desobstrução das canaletas e reposição de paralelepípedo na Rua Carvalho de Mendonça, no bairro de Afogados. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 4050/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e troca de tampas das canaletas, pintura do meio-fio, poda das árvores, capinação, varrição e recapeamento asfáltico na Rua Delmiro Gouvêia, no bairro de San Martin. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 4051/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e troca das tampas das canaletas, pintura do meio-fio, poda das árvores, capinação, varrição e recapeamento asfáltico na Rua Quinze de Março, no bairro de San Martin. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 4104/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução das canaletas em toda extensão na Rua Químico Alfeu Rabelo, no bairro do Ibura. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 4108/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco Rua Químico Alfeu Rabelo, nº 420, no bairro do Ibura . Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 4060/2022 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a extinção do ponto de lixo e a implantação do programa “tá aprumado” na Rua Coronel Bendito Chaves, comunidade Veloso Padre Jordani, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 4063/2022 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a extinção do ponto de lixo e a implantação do programa “Tá aprumado” na Rua Tenente Domingos de Brito, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 4064/2022 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a extinção do ponto de lixo e a implantação do programa “Tá aprumado” na Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, Comunidade do Entra Apulso, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 4065/2022 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a extinção do ponto de lixo e a implantação do programa “Tá aprumado” na Rua Paraíso do Norte, no bairro da Várzea. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 4062/2022 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de calçamento e saneamento na Rua Geraldo Paraíba, na UR-07, no bairro da Várzea. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 4071/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o Serviço Recuperação de Abatimento na Rua Mussurupe, nº 59, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 4072/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e manutenção de canaleta de toda a extensão da Travessa Dr. Amaríles Barbosa de Águiar na Rua B, no bairro da Madalena. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 4073/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza das galerias e a reposição das placas na Rua Alfredo Maia, no bairro de Afogados. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 4077/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a reposição de placas das galerias na Rua Acre, no Mercado de Afogados ,no bairro de Afogados. Aprovado
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137
Redação Final do Requerimento nº 4079/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a manutenção e a troca de lâmpadas de refletor de iluminação que fica por trás do Mercado Público de Afogados ,na Rua Nicolau Pereira, no bairro de Afogados. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 4080/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e requalificação das galerias na Rua Acre, com a Rua Nicolau Pereira, em frente a Administração do Mercado Público de Afogados, no bairro de Afogados. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 4081/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determina a limpeza e a reposição de placas das galerias na Rua Santa Helena, na Vila São Miguel, no bairro de Afogados. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 4082/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placas das galerias na Rua Turiaçu, Vila São Miguel, no bairro de Afogados. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 4083/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a limpeza e a reposição de placas das galerias na Rua Santo Cristo Vila São Miguel, no bairro de Afogados. Aprovado
None
142
Discussão Única do Requerimento nº 4097/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário de Cultura da Cidade do Recife para que avalie a possibilidade do resgate dos polos descentralizados de festejos juninos na Praça do Arsenal, no Pátio de São Pedro, e alguns polos de bairros na cidade do Recife. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 4107/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza do Canal do Arruda, no bairro do Arruda. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 4112/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação e a limpeza da escadaria na Rua Arari, no bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
145
Discussão Única do Requerimento nº 4113/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de colocação de asfalto na Rua Francisco Rolim, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
146
Discussão Única do Requerimento nº 4115/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação e a limpeza da escadaria na Rua Everaldo Vasconcelos, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
147
Discussão Única do Requerimento nº 4098/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a pintura das lombadas na Rua Itapemirim, no bairro do Bongi Aprovado
None
148
Discussão Única do Requerimento nº 4099/2022 - Michele Collins - Indicação ao exmo. sr. Prefeito da Cidade do Recife para providenciar o serviço de construção de barreira na 1ª Travessa Lavrinhas, na comunidade da Cohab, no bairro do Ibura. Aprovado
None
149
Discussão Única do Requerimento nº 4100/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a operação tapa-buracos na Rua Dom Manoel da Costa com a Rua Padre Landim, no bairro da Torre. Aprovado
None
150
Discussão Única do Requerimento nº 4101/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a operação tapa-buracos na Rua Tomaz Gonzaga, no bairro do Zumbi. Aprovado
None
151
Discussão Única do Requerimento nº 4102/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas da Rua B Vila Betel, na comunidade da Cohab, no bairro do Ibura. Aprovado
None
152
Discussão Única do Requerimento nº 4103/2022 - Michele Collins - Indicação ao Presidente da URB, para providenciar o serviço de construção de um muro de arrimo na 2ª Travessa Lavrinhas, na comunidade da Cohab, no bairro do Ibura. Aprovado
None
153
Discussão Única do Requerimento nº 4105/2022 - Michele Collins - Indicação ao Presidente da URB, para determinar o serviço de construção de um muro de arrimo na 1ª Travessa Lavrinhas, na comunidade da Cohab, no bairro do Ibura. Aprovado
None
154
Discussão Única do Requerimento nº 4106/2022 - Michele Collins - Indicação ao Presidente da URB a realização do serviço de construção de um muro de arrimo na Rua Alto Erval Novo, Cohab no bairro do ibura. Aprovado
None
155
Discussão Única do Requerimento nº 4134/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife a fim de providenciar tubo de coleta para exame de sangue para a Policlínica Gouveia de Barros, Largo da Santa Cruz, s/n, no bairro da Boa Vista. Aprovado
None
156
Discussão Única do Requerimento nº 4136/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da CTTU para verificar a possibilidade da implantação de lombadas no Parque das Graças, no bairro das Graças. Aprovado
None
157
Discussão Única do Requerimento nº 4137/2022 - Alcides Cardoso - Solicitação para que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de debater os problemas e desafios de infraestrutura, limpeza e saneamento existentes na orla de Brasília Teimosa, por parte dos órgãos municipais responsáveis, a ser realizada no dia 11 de maio de 2022, das 15h às 17h, no Plenarinho dessa Casa Legislativa. Aprovado
None
158
Discussão Única do Requerimento nº 4153/2022 - Ivan Moraes - Solicitação para realizar Audiência Pública, de forma híbrida, para discutir sobre a Renda Básica, dia 03 de maio de 2022, das 15h às 18h, no Plenarinho desta Casa. Aprovado
None
159
Discussão Única do Requerimento nº 4204/2022 - Michele Collins - realização de uma Reunião Solene no dia 3 de maio, a partir das 15h, para o evento intitulado “PRÊMIO EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA”, em comemoração ao Dia da Educação Aprovado
None
160
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2020 - Ivan Moraes - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LIBERAÇÃO DA CATRACA OU ROLETA DE ACESSO PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE IDADE INCOMPLETOS USUÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 68/2022 ao PLO 20/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAMU nº 438/2020 ao PLO 20/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Davi Muniz Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 2/2020 ao PLO 20/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 168/2020 ao PLO 20/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eriberto Rafael Matéria não sujeita a votação.
161
2ª Discussão do Parecer nº 168/2020 - Legislação e Justiça-inativa - PARECER DA CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO 20/2020 Matéria não votada
162
2ª Discussão do Parecer nº 207/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) N.º 20/2020, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LIBERAÇÃO DA CATRACA OU ROLETA DE ACESSO PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE IDADE INCOMPLETOS USUÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO DO RECIFE; PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
163
2ª Discussão do Parecer nº 438/2020 - Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana - PARECER DA COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 20/2020, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LIBERAÇÃO DA CATRACA OU ROLETA DE ACESSO PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 06 (SEIS) ANOS DE IDADE INCOMPLETOS USUÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO DO RECIFE. PELA APROVAÇÃO. *DELIBERADO ATRAVÉS DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (VIDE RESOLUÇÕES Nº 2728/20 E 2730/20)* Matéria não votada
164
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2020 - Renato Antunes - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE ESTÁTUAS, BUSTOS, MONUMENTOS HISTÓRICOS E OUTROS SÍMBOLOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 69/2022 ao PLO 139/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 81/2022 ao PLO 139/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
165
2ª Discussão do Parecer nº 155/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) N.º 139/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE ESTÁTUAS, BUSTOS, MONUMENTOS HISTÓRICOS E OUTROS SÍMBOLOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
166
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 418/2021 - Marco Aurélio Filho - Declara a Rádio Frei Caneca, Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 70/2022 ao PLO 418/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 77/2022 ao PLO 418/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 105/2022 ao PLO 418/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Antunes Matéria não sujeita a votação.
167
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 401/2021 - Felipe Alecrim - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana pela Vida”. Matéria não votada
Parecer CR nº 71/2022 ao PLO 401/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 104/2022 ao PLO 401/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
168
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 353/2021 - Rinaldo Júnior - Denomina "Praça Maria da Conceição de Barros " a praça localizada no Bairro de Água Fria, município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 72/2022 ao PLO 353/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 14/2022 ao PLO 353/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 14/2022 ao PLO 353/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 14/2022 ao PLO 353/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 103/2022 ao PLO 353/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
169
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022 - Paulo Muniz - Revoga a Lei Ordinária nº 14.207, de 27 de outubro de 1980, que Disciplina o horário de funcionamento das indústrias de panificação e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CR nº 73/2022 ao PLO 1/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 106/2022 ao PLO 1/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Antunes Matéria não sujeita a votação.
170
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021 - Dani Portela - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS”. Matéria não votada
Parecer CR nº 74/2022 ao PLO 62/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 78/2022 ao PLO 62/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Antunes Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Michele Collins - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021, de autoria da Vereadora Dani Portela. Matéria não votada
171
2ª Discussão do Parecer nº 100/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) N.º 62/2021, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS”, PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
172
2ª Discussão do Parecer nº 172/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2021, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS”. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
173
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 407/2021 - Samuel Salazar - Denomina “Ponte Carlos Eduardo Cadoca” a próxima ponte a ser inaugurada sobre o Rio Morno, no município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 75/2022 ao PLO 407/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 76/2022 ao PLO 407/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 99/2022 ao PLO 407/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
174
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022 - Paulo Muniz - Revoga a Lei Ordinária nº 17.217, de 31 de maio de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade para que todos os cartões telefônicos disponíveis para venda na cidade do Recife apresentem o seu valor de comercialização impresso em sua face. Matéria não votada
Parecer CR nº 76/2022 ao PLO 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 113/2022 ao PLO 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Antunes Matéria não sujeita a votação.
175
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 169/2021 - Ivan Moraes - DENOMINAR-SE-Á “PARQUE DA RESISTÊNCIA LEONARDO CISNEIROS” O PARQUE QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO CAIS JOSÉ ESTELITA, MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 77/2022 ao PLO 169/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
176
1ª Discussão do Aditamento a Parecer nº 5/2022 - Felipe Francismar - Da Comissão de legislação e Justiça sobre o PLO 169/2021, que DENOMINA “PARQUE DA RESISTÊNCIA LEONARDO CISNEIROS” O PARQUE QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO CAIS JOSÉ ESTELITA, MUNICÍPIO DO RECIFE; pela APROVAÇÃO do Aditamento ao Parecer. Matéria não votada
177
1ª Discussão do Parecer nº 285/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) N.º 169/2021, QUE, DISPÕE SOBRE DENOMINAR-SE “PARQUE DA RESISTÊNCIA LEONARDO CISNEIROS” O PARQUE QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO CAIS JOSÉ ESTELITA, MUNICÍPIO DO RECIFE. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada