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Discussão Única do
Requerimento nº 12860/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de encosta na Travessa Alto do Reservatório, nº 220, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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2
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Discussão Única do
Requerimento nº 12916/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de canaleta na Rua Caxias, nº 68, Bairro Bomba do Hemetério.
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Aprovado
None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 12955/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de paralelo em toda a extensão da Rua Caxias, Bairro Bomba do Hemetério.
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Aprovado
None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 12956/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da CTTU, para autorizar o serviço de instalação de faixa de pedestres na Rua Carolina, próximo ao número 712, Bairro Casa Amarela.
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Aprovado
None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 12861/2023 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da substituição das tampas da Av. Jaime da Fonte, Próximo ao nº 253, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 12949/2023 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de limpeza e de substituição de tampas das galerias na Rua do Crente, próximo ao nº 35, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 12950/2023 -
Alcides Teixeira Neto
- Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução de toda a rede de esgoto da Rua Severina Santana Pedrosa, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 12951/2023 -
Alcides Teixeira Neto
- Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução e a vistoria da rede de esgoto da Rua Campos Floridos, próximo ao nº 300, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 12862/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Presidente da URB para solicitar a aplicação de geomanta na barreira, com o objetivo de solucionar o risco de queda, da Rua Alto do Amparo, nº 83, Bairro Beberibe.
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Aprovado
None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 12863/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Secretário de Defesa Civil para providenciar o serviço de vistoria em uma barreira com rachadura na Rua Vereador Braz Batista, nº 286 C, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 12952/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Gonzaga Maranhão, em um único trecho do quarteirão que falta asfaltar, próximo ao nº 149, Bairro Ipsep.
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Aprovado
None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 12953/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de requalificação e de colocação de um corrimão na escadaria da Rua Araripe, Bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 12954/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de requalificação na escadaria da 5ª Subida Jardim Primavera, Bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 12961/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Santa Mônica, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 12864/2023 -
Prof Mirinho
- Apelo ao Presidente da COMPESA para realizar o serviço de regularização do vazamento de água na Rua Moacir de Albuquerque, Bairro Imbiribeira.
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Aprovado
None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 12865/2023 -
Cida Pedrosa
- Indicação à Secretária da Mulher do Recife para levar o movimento "Banco Vermelho", para as comunidades mais vulneráveis da cidade do Recife.
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Aprovado
None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 12939/2023 -
Cida Pedrosa
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a construção de uma ponte de pedestre no Córrego do Deodato, Bairro Água Fria.
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Aprovado
None
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18
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Discussão Única do
Requerimento nº 12868/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Imaculada, próxima ao nº 161, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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19
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Discussão Única do
Requerimento nº 12869/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Leandro Barreto, próximo ao nº 141, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 12870/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para viabilizar a elevação dos fios da rede elétrica na Rua Leandro Barreto, próximo ao nº 130, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 12871/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a pavimentação da Avenida Trinta de Outubro, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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22
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Discussão Única do
Requerimento nº 12872/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Setor de Manutenção e Serviços da Empresa de Telefonia Oi S.A., para viabilizar a troca da tampa da caixa dos fios na Rua Leandro Barreto, próxima ao nº 104, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 12873/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para viabilizar a implantação de abrigo da parada de ônibus na Avenida Liberdade, próxima aos números 515 e 575, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 12874/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de lixeiras na Praça da Rua Comendador Franco Ferreira, ao lado da Cavalaria da Polícia Militar de Pernambuco, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 12888/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução de esgoto na Rua Lagoa Vermelha, Bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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26
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Discussão Única do
Requerimento nº 12893/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a desobstrução e troca da tampa de galeria na Rua Gildo Neto, Bairro Tamarineira.
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Aprovado
None
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 12894/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição das tampas de galerias nas duas esquinas da Rua Duarte Filho, bairro San Martin.
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Aprovado
None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 12895/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na esquina da Rua Visconde de Parnaíba com a Rua Mossoró, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 12896/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua Doutor Telesphoro Fragoso, próxima ao nº 58, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 12897/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a desobstrução de galeria na Rua Pedro Melo, em frente ao nº 257, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 12898/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto de vazamento de água na Avenida General San Martin, próximo ao nº 1371, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 12899/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Pedro Melo, próximo ao nº 373, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 12900/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua Pedro Melo, em frente ao nº 133, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 12901/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para viabilizar a troca de abrigo da parada de ônibus na Avenida General San Martin, próxima ao nº 1371, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 12902/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução e reposição da tampa de esgoto na Rua Pedro Melo, próximo ao nº 37, Bairro San Martin.
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Aprovado
None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 12875/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Secretário de Educação do Recife para determinar a construção de uma creche escola ao lado da Igreja Batista do Arraial, próximo à Igreja do Amor e em frente à parada de ônibus, Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 4958, Bairro Alto José do Pinho.
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Aprovado
None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 12876/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação na 5ª Travessa João Cavalcanti Petribu, Bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 12877/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de implantação de corrimão na escadaria da Travessa do Toinho, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 12878/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Secretário de Educação do Recife para determinar a construção de uma creche escola na Comunidade da Mangabeira, no prédio da antiga Escola Municipal da Mangabeira, Rua Nicéas Arcoverde Gusmão, Bairro Mangabeira.
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Aprovado
None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 12879/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para melhorar a iluminação pública na Travessa do Toinho, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 12881/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na Travessa do Toinho, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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42
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Discussão Única do
Requerimento nº 12885/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de implantação de um poste com dois braços de luminárias na Travessa do Toinho, em frente ao nº 45, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 12891/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB, para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação na Rua João Cavalcanti Petribu, Bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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44
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Discussão Única do
Requerimento nº 12924/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto, visando à construção de uma encosta na Rua Flexal, nº 63, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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45
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Discussão Única do
Requerimento nº 12926/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar a construção de uma encosta na Rua Tanques D'Arca, Comunidade Arca de Noé, nº 293, Bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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46
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Discussão Única do
Requerimento nº 12928/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Secretário da Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do Programa “Parceria nos Morros”, visando a construção de uma encosta na Rua Compositor Edgar de Morais, entre os números 250 e 257, Bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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47
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Discussão Única do
Requerimento nº 12929/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto, visando a construção de uma encosta na Rua Tanques D'Arca, Comunidade Arca de Noé, nº 293, Bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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48
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Discussão Única do
Requerimento nº 12931/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Flexal, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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49
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Discussão Única do
Requerimento nº 12932/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que seja autorizada a requalificação da Praça do lado do Campo do Arruda, Rua Carlos Alberto Barbosa, Bairro Arruda.
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Aprovado
None
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50
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Discussão Única do
Requerimento nº 12933/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Flexal, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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51
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Discussão Única do
Requerimento nº 12934/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito do Município do Recife, para autorizar a construção de uma encosta na Rua Criciúma, nº 65, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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52
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Discussão Única do
Requerimento nº 12935/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto, visando a construção de uma encosta na Rua Criciúma, nº 65, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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53
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Discussão Única do
Requerimento nº 12936/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de desobstrução das galerias na Avenida Central, em frente ao nº 2810, Bairro Afogados.
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Aprovado
None
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54
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Discussão Única do
Requerimento nº 12937/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do Programa “Parceria nos Morros”, visando a construção de uma encosta na 5ª Travessa João Cavalcanti Petribu, nº 400, Bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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55
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Discussão Única do
Requerimento nº 12938/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar o serviço de implantação de um poste com dois braços de luminárias, em frente à residência nº 11, Rua Padre Severino, Bairro Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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56
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Discussão Única do
Requerimento nº 12960/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar o serviço de recuperação da escadaria na 3ª Travessa Quarenta, Bairro Água Fria.
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Aprovado
None
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57
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Discussão Única do
Requerimento nº 12970/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar os serviços de limpeza e recuperação das canaletas e escadaria e implantação de corrimão, na 1ª Travessa Serra Dourada, Bairro Jordão.
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Aprovado
None
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58
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Discussão Única do
Requerimento nº 12971/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico, na Rua Mogi das Cruzes, Bairro Jordão.
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Aprovado
None
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59
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Discussão Única do
Requerimento nº 12972/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta, na Rua Boanerges Pereira (Casas: 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87), bairro Jordão.
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Aprovado
None
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60
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Discussão Única do
Requerimento nº 12973/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de limpeza e recuperação das canaletas e escadaria e implantação de corrimão, na 2ª Travessa Serra Dourada, Bairro Jordão.
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Aprovado
None
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61
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Discussão Única do
Requerimento nº 12974/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de desobstrução das galerias, na Rua Córrego José Grande, em toda sua extensão, bairro Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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62
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Discussão Única do
Requerimento nº 12978/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de desobstrução das galerias, na Rua Sena Madureira, em toda sua extensão, bairro Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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63
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Discussão Única do
Requerimento nº 12883/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a execução do serviço de recapeamento asfáltico por toda a extensão do Cruzamento da Rua Joselândia com a Sargento Wolf, Bairro Afogados.
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Aprovado
None
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64
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Discussão Única do
Requerimento nº 12886/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de poda de árvores, retirada de entulhos e de lixos de grande proporção, a implantação de pneus com flores e placas de “Proibido Jogar Lixo no Local” no cruzamento da Rua Joselândia com a Sargento Wolf, Bairro Mustardinha.
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Aprovado
None
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65
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Discussão Única do
Requerimento nº 12890/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, através do Órgão competente, a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Numa Pompilho, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado
None
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66
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Discussão Única do
Requerimento nº 12892/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio do Órgão competente, o serviço de vistoria técnica na Rua Doutor Armando Rabelo, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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67
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Discussão Única do
Requerimento nº 12917/2023 -
Chico Kiko
- Indicação ao exmo. Prefeito da Cidade do Recife para providenciar o serviço de pavimentação em toda a extensão da transversal da Rua Dr. Enaldo Campelo com a Professor Evaldo Altino, Bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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68
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Discussão Única do
Requerimento nº 12884/2023 -
Ivan Moraes
- Indicação à Secretaria de Infraestrutura, para que sejam incluídos na obra de extensão do Cais da Aurora a instalação de banheiros públicos.
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Aprovado
None
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69
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Discussão Única do
Requerimento nº 12967/2023 -
Ivan Moraes
- Indicação à Secretaria de Infraestrutura para que seja realizada reforma e colocação de corrimão na escadaria Subida da Carrapeta que liga o Córrego da Areia ao Alto da Betinha, bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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70
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Discussão Única do
Requerimento nº 12903/2023 -
Ronaldo Lopes
- Audiência Pública visando a construção de uma política municipal de atendimento integrado às pessoas com transtorno do espectro autista, no dia 12 de Dezembro de 2023, das 15h às 18h, no Plenarinho da Casa Legislativa José Mariano.
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Aprovado
None
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71
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Discussão Única do
Requerimento nº 12927/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Vitória Regia, Vila Canaã, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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72
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Discussão Única do
Requerimento nº 12940/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza do canal da Rua da Amizade, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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73
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Discussão Única do
Requerimento nº 12941/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche na Travessa Só Nós Dois, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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74
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Discussão Única do
Requerimento nº 12942/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Monsenhor, nº 140, Bairro Dois Unidos.
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Aprovado
None
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75
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Discussão Única do
Requerimento nº 12943/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvores na Rua da Amizade, Bairro Passarinho.
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Aprovado
None
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76
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Discussão Única do
Requerimento nº 12904/2023 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza manual das canaletas na Rua Natalino Teixeira, em frente ao nº 290, Bairro Bongi.
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Aprovado
None
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77
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Discussão Única do
Requerimento nº 12918/2023 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução das galerias da Rua Catumé, nº 108, próximo à Igrejinha, Bairro Bongi.
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Aprovado
None
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78
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Discussão Única do
Requerimento nº 12919/2023 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB com o intuito de providenciar a reposição da tampa de concreto na Rua Catumé, em frente ao nº 33-A, Bairro Bongi.
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Aprovado
None
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79
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Discussão Única do
Requerimento nº 12920/2023 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação da rede de drenagem na Rua Primavera, em frente aos números 145 e 150, próximo ao Mercadinho do Naldo, Comunidade Roda de Fogo, Bairro Torrões.
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Aprovado
None
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80
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Discussão Única do
Requerimento nº 12921/2023 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a restauração da Praça na Rua Carmem de Souza Leão, próximo ao nº 15, Bairro Cordeiro.
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Aprovado
None
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81
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Discussão Única do
Requerimento nº 12906/2023 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Via, Rua do Ocidente, Bairro Recife.
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Aprovado
None
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82
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Discussão Única do
Requerimento nº 12907/2023 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para promover a reposição das tampas da canaleta em toda a extensão da Rua Maurilandia, Bairro Brejo de Beberibe.
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Aprovado
None
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83
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Discussão Única do
Requerimento nº 12908/2023 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Via, Rua Bernardo Vieira de Melo, Bairro Recife.
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Aprovado
None
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84
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Discussão Única do
Requerimento nº 12909/2023 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Via, Rua Edgar Wernerk, Bairro Recife.
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Aprovado
None
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85
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Discussão Única do
Requerimento nº 12910/2023 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar estudo técnico visando a instalação de travessia elevada na Avenida Alfredo Lisboa, ligando a Praça do Pilar ao Terminal Marítimo, Bairro Recife.
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Aprovado
None
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86
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Discussão Única do
Requerimento nº 12912/2023 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para promover a requalificação completa, em especial, a poda das árvores e jardinagem, a pintura, a iluminação e a manutenção dos demais equipamentos na Praça Jenner de Souza, Bairro Derby.
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Aprovado
None
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87
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Discussão Única do
Requerimento nº 12913/2023 -
Romerinho Jatobá
- Apelo ao Comandante Geral do 13º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, para providenciar o reforço do policiamento ostensivo, bem como a instalação de câmeras de segurança na Praça Jenner de Souza, Bairro Derby.
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Aprovado
None
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88
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Discussão Única do
Requerimento nº 12911/2023 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Capinação e limpeza das canaletas na linha Férrea entre as Comunidades do Tijolos e Tijolinhos, bairro Imbiribeira.
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Aprovado
None
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89
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Discussão Única do
Requerimento nº 12914/2023 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Poda da árvore na Rua Odorico Mendes, em frente ao nº 458, bairro Campo Grande.
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Aprovado
None
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90
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Discussão Única do
Requerimento nº 12915/2023 -
Marcos di Bria Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de capinação da Rua Jonathas de Vasconcelos com a Rua Dom José Lopes, nº 126, Bairro Boa Viagem.
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Aprovado
None
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91
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Discussão Única do
Requerimento nº 12922/2023 -
Luiz Eustáquio
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Dr. Sinésio de Medeiros Correia, Bairro Guabiraba.
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Aprovado
None
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92
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Discussão Única do
Requerimento nº 12923/2023 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placa da galeria na Rua Isaac Marckman, em frente ao nº 138, Bairro Bongi.
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Aprovado
None
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93
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Discussão Única do
Requerimento nº 12925/2023 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placa da galeria na Rua João Julio Protetor, em frente aos números 42 e 66, Bairro Mustardinha.
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Aprovado
None
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94
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Discussão Única do
Requerimento nº 12930/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Poda de Árvore na Rua Carneiro Pessoa, nº 565, Bairro Pina.
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Aprovado
None
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95
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Discussão Única do
Requerimento nº 12945/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a construção de um “Parcão” na 2ª Praça Luiz de Lacerda na Avenida Historiador Jordão Emerenciano, bairro Iputinga.
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Aprovado
None
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96
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Discussão Única do
Requerimento nº 12957/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Capinação na Rua Inajá, Bairro Coqueiral.
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Aprovado
None
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97
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Discussão Única do
Requerimento nº 12964/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Requalificação da Calçada “Através Do Programa Calçada Legal” da Rua Floriano Peixoto, nº 219, bairro São José.
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Aprovado
None
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98
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Discussão Única do
Requerimento nº 12944/2023 -
Osmar Ricardo
- Indicação ao Secretário de Esportes do Recife, para contemplar o Projeto “Gramadão” no Campo da Comunidade da Chico Mendes, Bairro Caçote.
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Aprovado
None
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99
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Discussão Única do
Requerimento nº 12958/2023 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar as medidas necessárias, visando tapar um enorme buraco que existe no passeio público, na Av. Boa Viagem, nº1292, Bairro Boa Viagem.
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Aprovado
None
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100
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Discussão Única do
Requerimento nº 12959/2023 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar as medidas necessárias visando remoção de entulhos e areia que existem no passeio público, na Av. Boa Viagem, nº 1320, bairro Boa Viagem.
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Aprovado
None
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101
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Discussão Única do
Requerimento nº 12962/2023 -
Aline Mariano
- Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife no sentido de realizar o serviço de saneamento, por se tratar de águas servidas, na Rua Florentino Olímpia dos Santos, Nº 52, ao lado do Comércio Miranda Bomba, Bairro Afogados.
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Aprovado
None
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102
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Discussão Única do
Requerimento nº 12965/2023 -
Paulo Muniz
- Reunião plenária, em caráter solene, em homenagem aos 25 anos da Queiroz Cavalcanti Advocacia, no dia 06 de dezembro de 2023 às 14h.
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Retirado pelo autor
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103
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Discussão Única do
Requerimento nº 12966/2023 -
Paulo Muniz
- Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da BPM para que realize fiscalização em domicílio localizado na Rua Sorriso de Maria, devido à perturbação do sossego e violação a lei do silêncio no período da sexta-feira à noite até o domingo, bairro Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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104
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Discussão Única do
Requerimento nº 12968/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Peroba, em frente ao nº 43, Bairro Estância.
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Aprovado
None
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105
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Discussão Única do
Requerimento nº 12969/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a remoção de entulhos do canal da 1ª Travessa na Rua Avaré, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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106
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Discussão Única do
Requerimento nº 12975/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o envio de uma equipe técnica, com o intuito de verificar a possibilidade de poda ou erradicação de uma árvore na Rua Aguanil, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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107
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Discussão Única do
Requerimento nº 12976/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar uma equipe técnica para verificar a possibilidade de poda ou erradicação de uma árvore na Rua Cacilda Breckenfeld, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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108
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Discussão Única do
Requerimento nº 12977/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da Autarquia EMLURB para determinar que uma equipe técnica verifique a possibilidade de poda ou erradicação de uma árvore na Rua Etelvina Batista, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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109
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Discussão Única do
Requerimento nº 12979/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar que uma equipe técnica verifique a possibilidade de poda ou erradicação de uma árvore na Rua Carlos Alberto Valença, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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110
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 45/2023 -
Prefeito do Recife
- Adiciona o § 3º ao art. 2º, da Lei Municipal nº 18.359, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre o prazo de licença-paternidade dos servidores municipais.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 147/2023 ao PLE 45/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CDHC nº 13/2023 ao PLE 45/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marco Aurélio Filho
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CS nº 13/2023 ao PLE 45/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Natália de Menudo
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 48/2023 ao PLE 45/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 304/2023 ao PLE 45/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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111
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 46/2023 -
Prefeito do Recife
- Cria 40 (quarenta) cargos de Nutricionista Escolar no âmbito da Secretaria de Educação do Município do Recife.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 148/2023 ao PLE 46/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CS nº 14/2023 ao PLE 46/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Natália de Menudo
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 49/2023 ao PLE 46/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 303/2023 ao PLE 46/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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112
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 48/2023 -
Prefeito do Recife
- Reduz temporariamente a alíquota do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza- ISSQN concedendo incentivo fiscal às empresas de hotelaria na forma em que dispõe.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 149/2023 ao PLE 48/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CDE nº 8/2023 ao PLE 48/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ebinho Florêncio
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 189/2023 ao PLE 48/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 50/2023 ao PLE 48/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
|
Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 317/2023 ao PLE 48/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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113
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 49/2023 -
Prefeito do Recife
- Altera o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento nos art. 65, inciso II, e artigos 72, 79 da Lei Complementar nº 2 de 23 de abril de 2021, Zona Especial de Interesse Social 2 – ZEIS 2.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 150/2023 ao PLE 49/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
|
Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CR nº 12/2024 ao PLE 49/2023 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
|
Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CPUO nº 24/2023 ao PLE 49/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
|
Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CFO nº 51/2023 ao PLE 49/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
|
Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CLJ nº 318/2023 ao PLE 49/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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114
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 50/2023 -
Prefeito do Recife
- Altera a Lei Municipal nº 16.600, de 27 de setembro de 2000, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Recife - SETCER.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 151/2023 ao PLE 50/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
|
Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CAMU nº 7/2023 ao PLE 50/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Muniz
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CSC nº 8/2023 ao PLE 50/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Almir Fernando
|
Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 52/2023 ao PLE 50/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
|
Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CLJ nº 319/2023 ao PLE 50/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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115
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 51/2023 -
Prefeito do Recife
- Altera a Lei Municipal nº 17.537, de 16 de janeiro de 2009, que fixa normas para a exploração do Sistema Municipal de Táxi do Município do Recife - SMTX/Recife.
|
Aprovado
None
|
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Parecer CR nº 152/2023 ao PLE 51/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CAMU nº 8/2023 ao PLE 51/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Muniz
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Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CFO nº 54/2023 ao PLE 51/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
|
Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CLJ nº 320/2023 ao PLE 51/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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|
Emenda Supressiva nº 1
-
Alcides Cardoso -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 51/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 17.537, de 16 de janeiro de 2009, que fixa normas para a exploração do Sistema Municipal de Táxi do Município do Recife - SMTX/Recife.
|
Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 2
-
Liana Cirne -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 51/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 17.537, de 16 de janeiro de 2009, que fixa normas para a exploração do Sistema Municipal de Táxi do Município do Recife - SMTX/Recife.
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Matéria não votada
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|
Emenda Supressiva nº 3
-
Alcides Cardoso -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 51/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 17.537, de 16 de janeiro de 2009, que fixa normas para a exploração do Sistema Municipal de Táxi do Município do Recife - SMTX/Recife.
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Matéria não votada
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Emenda Supressiva nº 4
-
Alcides Cardoso -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 51/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 17.537, de 16 de janeiro de 2009, que fixa normas para a exploração do Sistema Municipal de Táxi do Município do Recife - SMTX/Recife.
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Matéria não votada
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116
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 52/2023 -
Prefeito do Recife
- Altera a Lei Municipal nº 18.207, de 30 de dezembro de 2015.
|
Aprovado
None
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Parecer CR nº 153/2023 ao PLE 52/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 53/2023 ao PLE 52/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
|
Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CLJ nº 321/2023 ao PLE 52/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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117
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 54/2023 -
Prefeito do Recife
- Institui o Programa Moradia Primeiro para Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Município do Recife.
|
Aprovado
None
|
|
Parecer CR nº 154/2023 ao PLE 54/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
|
Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CDHC nº 16/2023 ao PLE 54/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marco Aurélio Filho
|
Matéria não sujeita a votação.
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|
Parecer CFO nº 56/2023 ao PLE 54/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
|
Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 338/2023 ao PLE 54/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Substitutiva nº 1
-
Victor André Gomes -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 54/2023 - Prefeito do Recife - Institui o Programa Moradia Primeiro para Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Município do Recife.
|
Matéria não votada
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|
Emenda Modificativa nº 2
-
Victor André Gomes -
Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 54/2023 - Prefeito do Recife - Institui o Programa Moradia Primeiro para Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Município do Recife.
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Matéria não votada
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Emenda Supressiva nº 3
-
Alcides Cardoso -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 54/2023 - Prefeito do Recife - Institui o Programa Moradia Primeiro para Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Município do Recife.
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Matéria não votada
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Emenda Aditiva nº 4
-
Alcides Cardoso -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 54/2023 - Prefeito do Recife - Institui o Programa Moradia Primeiro para Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Município do Recife.
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 5
-
Liana Cirne -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 54/2023 - Prefeito do Recife - Institui o Programa Moradia Primeiro para Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Município do Recife.
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Matéria não votada
|
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118
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 55/2023 -
Prefeito do Recife
- Altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991 e revoga as Leis nº 17.410, de 2 de janeiro de 2008 e a Lei nº 18.114, de 12 de janeiro de 2015.
|
Aprovado
None
|
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Parecer CR nº 155/2023 ao PLE 55/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 57/2023 ao PLE 55/2023 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 323/2023 ao PLE 55/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
|
Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Aditiva nº 1
-
Prefeito do Recife -
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 55/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações pontuais e contextualizadas no Código Tributário do Município do Recife.
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Matéria não votada
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Emenda Supressiva nº 2
-
Ivan Moraes -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 55/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991 e revoga as Leis nº 17.410, de 2 de janeiro de 2008 e a Lei nº 18.114, de 12 de janeiro de 2015.
|
Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 3
-
Liana Cirne -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 55/2023 - Prefeito do Recife - Altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991 e revoga as Leis nº 17.410, de 2 de janeiro de 2008 e a Lei nº 18.114, de 12 de janeiro de 2015.
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Matéria não votada
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119
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 56/2023 -
Prefeito do Recife
- Institui alterações à Lei Municipal n° 18.207, de 30 de dezembro de 2015.
|
Aprovado
None
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Parecer CR nº 156/2023 ao PLE 56/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
|
|
Parecer CDHC nº 17/2023 ao PLE 56/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marco Aurélio Filho
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CPUO nº 26/2023 ao PLE 56/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
|
Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 58/2023 ao PLE 56/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
|
Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 324/2023 ao PLE 56/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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120
|
1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 59/2023 -
Prefeito do Recife
- Institui a Base Cartográfica Municipal do Recife, apoiada à Rede de Referência Cadastral Municipal – RRCM/RECIFE e dá outras providências.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 158/2023 ao PLE 59/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CPUO nº 23/2023 ao PLE 59/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 60/2023 ao PLE 59/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 327/2023 ao PLE 59/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Modificativa nº 1
-
Ivan Moraes -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2023 - Prefeito do Recife - Institui a Base Cartográfica Municipal do Recife, apoiada à Rede de Referência Cadastral Municipal – RRCM/RECIFE e dá outras providências.
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Matéria não votada
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121
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 60/2023 -
Prefeito do Recife
- Cria cargos efetivos no âmbito da Secretaria da Mulher, para provimento mediante concurso público, com a finalidade de compor o Grupo Ocupacional de Promoção dos Direitos das Mulheres do Recife, instituído pela Lei Municipal nº 19.064, de 24 de maio de 2023.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 159/2023 ao PLE 60/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CDDM nº 26/2023 ao PLE 60/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 61/2023 ao PLE 60/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 328/2023 ao PLE 60/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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122
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 61/2023 -
Prefeito do Recife
- Concede isenção total dos tributos municipais que discrimina, remissão de dívidas tributárias e anistia de multas tributárias às entidades de caráter associativo e sem fins lucrativos, e dá outras providências.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 160/2023 ao PLE 61/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CDHC nº 18/2023 ao PLE 61/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marco Aurélio Filho
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 62/2023 ao PLE 61/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 329/2023 ao PLE 61/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Modificativa nº 1
-
Alcides Cardoso -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 61/2023 - Prefeito do Recife - Concede isenção total dos tributos municipais que discrimina, remissão de dívidas tributárias e anistia de multas tributárias às entidades de caráter associativo e sem fins lucrativos, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 2
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Liana Cirne -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 61/2023 - Prefeito do Recife - Concede isenção total dos tributos municipais que discrimina, remissão de dívidas tributárias e anistia de multas tributárias às entidades de caráter associativo e sem fins lucrativos, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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123
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 62/2023 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos e seleções simplificadas no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 161/2023 ao PLE 62/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer COMIRER nº 4/2023 ao PLE 62/2023 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CDHC nº 19/2023 ao PLE 62/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marco Aurélio Filho
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 63/2023 ao PLE 62/2023 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 330/2023 ao PLE 62/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Modificativa nº 1
-
Prefeito do Recife -
Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 62/2023 que Dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos e seleções simplificadas no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
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Matéria não votada
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Emenda Aditiva nº 2
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Cida Pedrosa -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 62/2023 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos e seleções simplificadas no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 3
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Cida Pedrosa -
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 62/2023 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos e seleções simplificadas no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 4
-
Cida Pedrosa -
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 62/2023 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos e seleções simplificadas no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 5
-
Ivan Moraes -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 62/2023 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos e seleções simplificadas no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
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Matéria não votada
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124
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 64/2023 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre a criação do Programa de Regularização Fiscal Educação – PREFIS Educação no Município do Recife.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 162/2023 ao PLE 64/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 190/2023 ao PLE 64/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 64/2023 ao PLE 64/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 332/2023 ao PLE 64/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Modificativa nº 1
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Alcides Cardoso -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 64/2023 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a criação do Programa de Regularização Fiscal Educação – PREFIS Educação no Município do Recife.
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Matéria não votada
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125
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 68/2023 -
Prefeito do Recife
- Institui e disciplina, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife, o Programa RECIFE NO MUNDO.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 163/2023 ao PLE 68/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 191/2023 ao PLE 68/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 65/2023 ao PLE 68/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 336/2023 ao PLE 68/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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126
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 58/2023 -
Prefeito do Recife
- Institui o Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PMSHIS e dá outras providências.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 157/2023 ao PLE 58/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CDHC nº 20/2023 ao PLE 58/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marco Aurélio Filho
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CPUO nº 27/2023 ao PLE 58/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 59/2023 ao PLE 58/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 326/2023 ao PLE 58/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Aditiva nº 1
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Cida Pedrosa -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 58/2023 - Prefeito do Recife - Institui o Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PMSHIS e dá outras providências.
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 2
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Ivan Moraes -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 58/2023 - Prefeito do Recife - Institui o Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PMSHIS e dá outras providências.
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Matéria não votada
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Emenda Aditiva nº 3
-
Ivan Moraes -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 58/2023 - Prefeito do Recife - Institui o Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PMSHIS e dá outras providências.
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 4
-
Ivan Moraes -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 58/2023 - Prefeito do Recife - Institui o Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PMSHIS e dá outras providências.
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 5
-
Ivan Moraes -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 58/2023 - Prefeito do Recife - Institui o Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PMSHIS e dá outras providências.
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Matéria não votada
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Emenda Modificativa nº 6
-
Ivan Moraes -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 58/2023 - Prefeito do Recife - Institui o Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PMSHIS e dá outras providências.
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Matéria não votada
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