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  • Projeto de Lei Ordinária nº 343/2013

    ESTABELECE NORMAS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE CONCORRENTE SOBRE CULTURA.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 14/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 22/2014 , PAR 242/2014 , ADP 22/2014 , PAR 505/2014 , PAR 343/2013
    Documento Acessório: EMENDA SUPNº01/14AO PLO 343/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/11/2014 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 11/11/2014)
    LEI Nº 18.073/14, PROMULGADA EM 06/11/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128/14 DE 11/11/14. ARQUIVADO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014 ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 291/2013

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS DE ACORDO COM O DIMENSIONAMENTO MÍNIMO EXPLICITADO NA ABNT NBR 14608:2007.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 17/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 20/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 88/2013

    DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM OS IMPOSTOS PAGOS PELOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 09/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 348/2013 , PAR 437/2013
    Documentos Acessórios: PARECER Nº 437/13 , PARECER Nº 348/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 84/2013

    REGULAMENTA A DOAÇÃO POR PARTICULARES AO PODER PÚBLICO DE GUARITAS PARA INSTALAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE USO PELA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 30/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 557/2013
    Matéria Anexada: PAR 226/2013 , PAR 272/2013
    Documentos Acessórios: PARECER Nº 272 AO PLO 84/13 , PARECERNº226/13AOPLONº84/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/10/2013 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 31/10/2013)
    LEI Nº 17.928/13 SANCIONADA EM 30/10/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 127/13 DE 31/10/13. ARQUIVADO NESTA A.E.L., ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 60/2013

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A ASSOCIAÇÃO ARTE E VIDA.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 12/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 211/2013 , PAR 249/2013
    Documentos Acessórios: PARECERNº249/13AOPLONº60/13 , PARECERNº211/13AOPLONº60/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/07/2013 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 09/07/2013)
    LEI Nº 17.882/13 SANCIONADA EM 08/07/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 78/13, DE 09/07/13. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Texto Integral